Brasília — InkDesign News — O Conselho Federal de Medicina (CFM) proibiu a utilização de anestesia para a realização de tatuagens, a partir de resolução publicada no Diário Oficial da União em 28 de agosto de 2023. A medida abrange tanto anestesia geral quanto local, excluindo apenas situações terapêuticas específicas, como a pigmentação da aréola mamária após a mastectomia.
Contexto e objetivos
A crescente participação de médicos, especialmente anestesiologistas, na administração de anestésicos para facilitar a realização de tatuagens levantou preocupações sobre segurança e saúde pública. O objetivo da resolução é mitigar riscos associados à anestesia em um contexto que não é considerado terapêutico, visando proteger a saúde dos pacientes envolvidos.
Metodologia e resultados
A decisão foi fundamentada na análise do aumento nas práticas de sedação profunda e anestesia geral em estúdios de tatuagem. Segundo Diogo Sampaio, relator da medida, não há evidência clara de segurança para os pacientes nestas situações. A resolução se destaca sobre os riscos de absorção sistêmica de pigmentos e metais pesados presentes nas tintas para tatuagem, que poderiam representar uma ameaça à saúde.
A participação médica nesses contextos, especialmente envolvendo sedação profunda ou anestesia geral para a realização de tatuagens, configura um cenário preocupante, pois não existe evidência clara de segurança dos pacientes e à saúde pública.
(“The medical participation in these contexts, especially involving deep sedation or general anesthesia for tattooing, constitutes a concerning scenario, as there is no clear evidence of patient safety and public health.”)— Diogo Sampaio, Conselheiro, CFM
Implicações para a saúde pública
A resolução promove um ambiente de saúde controlado para os procedimentos anestésicos, que deve incluir avaliação pré-anestésica, monitoramento contínuo e equipe treinada para intercorrências. A Sociedade Brasileira de Anestesiologia apoiou a decisão, enfatizando que intervenções anestésicas, mesmo em contextos considerados simples ou estéticos, precisam ser tratadas com rigor.
O uso de técnicas anestésicas, mesmo em situações consideradas simples ou estéticas, envolve riscos que exigem preparo, ambiente apropriado e protocolos rigorosos de segurança.
(“The use of anesthetic techniques, even in situations considered simple or aesthetic, involves risks that require preparation, appropriate environment, and rigorous safety protocols.”)— Sociedade Brasileira de Anestesiologia
A nova normatização reflete uma tentativa de proteger os pacientes contra práticas que não atendem aos padrões mínimos de segurança. O futuro das tatuagens anestesiadas agora depende da adaptação dos estúdios às novas diretrizes e da conscientização dos consumidores sobre os riscos potenciais envolvidos.
Fonte: (Agência Brasil – Saúde)
