Lisboa, Portugal — InkDesign News — A Embaixada do Brasil em Portugal acompanha o início da notificação de estrangeiros em situação irregular no país, anunciada pelo governo português para ocorrer nesta semana. A medida envolve 4.574 imigrantes, de um total estimado em 18 mil, que deverão deixar Portugal voluntariamente em até 20 dias sob risco de expulsão, em um momento próximo às eleições legislativas portuguesas de maio.
Contexto político
O anúncio da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) surge em um cenário de aumento recorde do número de estrangeiros residindo em Portugal — que ultrapassou a marca de um milhão em 2023, conforme dados oficiais. A iniciativa visa regularizar a situação migratória, notificando inicialmente um grupo de 4.574 cidadãos ilegais para o abandono voluntário do território nacional, sob pena de expulsão. Segundo o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, esse é “o primeiro conjunto de decisões” da agência, que ainda analisa 110 mil processos pendentes e planeja mais notificações.
Histórico recente aponta que brasileiros lideraram as tentativas de entrada recusadas nas fronteiras aéreas portuguesas em 2023, correspondendo a 85% dos casos – um total de 1.470 indeferimentos –, motivados principalmente pela falta de justificativa plausível, ausência de visto adequado ou visto vencido.
Reações e debates
“A Embaixada do Brasil está atenta à situação dos brasileiros impactados e mantendo diálogo com autoridades portuguesas para compreender o impacto da medida.”
— Porta-voz, Embaixada do Brasil em Portugal
Autoridades brasileiras ainda não emitiram posicionamento oficial sobre a medida, mas fontes internas confirmam interlocuções em andamento para análise dos efeitos entre as comunidades brasileiras. A proximidade da data das eleições legislativas portuguesas, marcadas para 18 de maio, potencializa o debate sobre políticas migratórias que refletem demandas eleitorais e políticas internas.
“Ainda haverá provavelmente mais indeferimentos e notificações para abandono do território nacional.”
(“There will probably also be more rejections and notifications for leaving the national territory.”)— António Leitão Amaro, Ministro da Presidência, Portugal
Desdobramentos e desafios
O governo português enfrenta o desafio de equilibrar a política de controle migratório com os direitos dos imigrantes e as pressões políticas internas. A abordagem escalonada, iniciada com 4.574 notificações, pode expandir-se e incluir processos ainda em andamento, elevando o impacto social e diplomático, sobretudo numa comunidade brasileira expressiva e crescente.
Especialistas apontam que a regularização e integração são temas sensíveis, dado o contexto eleitoral e o aumento contínuo da população estrangeira. Os próximos passos indicarão se a política permanecerá na linha da restrição e imposição ou se poderão surgir propostas para uma integração mais abrangente, compatível com as necessidades demográficas e econômicas do país.
O capítulo atual das políticas migratórias em Portugal impõe reflexões sobre o equilíbrio entre segurança, legalidade e os direitos humanos, com efeitos diretos nas relações bilaterais entre Brasil e Portugal e na vida de comunidades imigrantes.
Fonte: (CNN Brasil – Política)
