São Paulo — InkDesign News — Em um desdobramento significativo que mistura política e mídia pública, a administração Trump voltou a acirrar ânimos ao tentar remover membros de uma entidade cultural, refletindo tensões mais profundas sobre controle e autonomia em organismos públicos.
Contexto e lançamento
Em abril, a administração de Donald Trump demitiu três membros do conselho da Corporation for Public Broadcasting (CPB), uma ação que ecoa tentativas anteriores de afastar democratas de outras agências, como a Federal Trade Commission e o Kennedy Center. No entanto, esses membros—Laura Ross, Thomas Rothman e Diane Kaplan—permaneceram em seus cargos, levando a uma batalha legal entre a CPB e o governo federal.
Design e especificações
Segundo a CPB, a organização não se configura como uma entidade federal tradicional, mas sim como uma corporação privada, e alegou que suas regras internas, que proíbem a remoção dos membros do conselho, são válidas. Apesar disso, a administração Trump argumenta que possui a autoridade legal para demitir os integrantes, buscando a restituição de salários que, segundo a Justiça, foram apropriados indevidamente durante o período de incerteza em relação ao status dos bordes.
Repercussão e aplicações
A disputa sobre a demissão dos membros é emblemática de questões mais amplas sobre a independência de agências culturais e a liberdade de expressão. A decisão da Justiça em rejeitar um pedido de injunção da CPB, mas reconhecer suas bases legais para contestar as demissões, foi encarada como uma vitória parcial por alguns. A repercussão desse caso poderá estabelecer precedentes futuros em relação à autoridade presidencial e a autonomia das corporações públicas.
A CPB afirmou que “os membros do conselho não podem ser afetados, controlados ou perturbados pelas ações do governo”
(“the board members cannot be affected, controlled, or disturbed by the actions of the government.”)— CPB, Entidade Pública
O Departamento de Justiça, por sua vez, argumenta que os membros “usurparam e pretenderam exercitar ilegalmente o cargo de membro do conselho da Corporation for Public Broadcasting”
(“have been usurping and purporting to exercise unlawfully the office of board member of the Corporation for Public Broadcasting.”)— Departamento de Justiça dos EUA
À medida que a batalha se desenrola, o futuro da CPB, assim como a adequação de seus membros, permanece nebuloso. A luta pela autonomia e a estrutura de governança em entidades públicas pode aguardar desenvolvimentos significativos à medida que entramos em novos ciclos políticos.
Fonte: (Gizmodo – Cultura Tech & Geek)
