Brasília — InkDesign News — O novo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller, comunicou na última segunda-feira (5) que ainda está sendo estudada a origem dos recursos para o ressarcimento dos beneficiários lesados por fraudes na instituição. O anúncio ocorre no contexto da suspensão dos descontos indevidos em benefícios previdenciários e da criação de um canal específico para reclamações e devoluções.
Contexto político
O plano de ressarcimento aos beneficiários que sofreram descontos indevidos nas folhas de pagamento foi elaborado em conjunto com a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Dataprev. A medida acompanha a determinação do Ministério da Previdência para suspender essas cobranças irregulares, buscando mitigar danos imediatos. O projeto, em fase final, deverá ser encaminhado ao Palácio do Planalto em breve.
Segundo informações divulgadas, a União será responsável pelo custeio inicial dos valores a serem restituídos, com a expectativa de recuperar os montantes por meio de ações judiciais contra as entidades que aplicaram os descontos ilegais. O Ministério da Fazenda sugeriu que a fonte de reembolso poderá incluir emendas parlamentares e recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Reações e debates
“Isso está sendo estudado, por onde vem. O que a gente podia fazer para acelerar o processo de reparação do dano está sendo feito.”
— Gilberto Waller, presidente do INSS
O presidente do INSS enfatizou que o ressarcimento será conduzido de forma “rápida” e “sem burocracia”. Ele também alertou os beneficiários para o risco de golpes financeiros, ressaltando que o instituto ainda não está realizando os pagamentos e recomendando que não assinem documentos nem compartilhem senhas para tentar reaver os valores.
“O instituto não está realizando o ressarcimento dos valores, ainda. […] Não assinem nada”
— Gilberto Waller, presidente do INSS
Desdobramentos e desafios
O governo federal oficializou a criação de um canal exclusivo para que aposentados e pensionistas possam solicitar a devolução dos valores descontados indevidamente, configurando um avanço na comunicação direta com os beneficiários. O desafio futuro reside em garantir agilidade e transparência no processo, além de estruturar mecanismos eficazes para o retorno dos recursos aos cofres públicos após as ações judiciais previstas.
A complexidade burocrática e o potencial impacto financeiro para o governo federativo colocam o tema no centro de debates administrativos e políticos, exigindo articulação entre diferentes esferas para a implementação do plano e para a prevenção de novas fraudes que comprometam o sistema previdenciário.
Os próximos passos envolverão a aprovação formal do plano no Planalto e o acompanhamento atento das medidas para ressarcimento, elementos fundamentais para a reconstrução da confiança dos segurados e para a consolidação da integridade das políticas sociais no país.
Fonte: (CNN Brasil – Política)
