São Paulo — InkDesign News — Recentemente, um juiz federal nos Estados Unidos favoreceu as empresas de inteligência artificial, definindo um possível precedente legal que permite o uso de materiais protegidos por direitos autorais para o treinamento de modelos de linguagem.
Contexto e lançamento
A batalha judicial entre a Anthropic, uma proeminente empresa de IA apoiada pela Amazon, e um grupo de escritores e jornalistas é emblemática da crescente tensão entre tecnologia e direitos autorais. O processo se centra na alegação de que a Anthropic utilizou ilegalmente obras desses autores para treinar seu chatbot, Claude, levantando questões sobre a legalidade do modelo de negócios da indústria de IA. O debate se intensifica à medida que decisões judiciais podem influenciar a forma como as informações são coletadas e utilizadas.
Design e especificações
No cerne da disputa está a aplicação da doutrina de “uso justo”, com a Anthropic defendendo que sua utilização das obras literárias se enquadra nessa categoria. O juiz William Alsup respaldou parcialmente essa posição em sua decisão, argumentando que o trabalho produzido pelo modelo de linguagem da empresa não reproduz elementos criativos de forma direta. Ele analisou a questão a partir de um novo ângulo, estipulando que, se alguém fosse expor e emular o estilo de grandes clássicos da literatura, isso não violaria a Lei de Direitos Autorais.
“Se alguém lesse todos os clássicos contemporâneos e emulasse uma mistura de suas melhores escritas, isso violaria a Lei de Direitos Autorais? Claro que não.”
(“If someone were to read all the modern-day classics because of their exceptional expression, memorize them, and then emulate a blend of their best writing, would that violate the Copyright Act? Of course not.”)— William Alsup, Juiz Federal
Repercussão e aplicações
A decisão de Alsup provocou reações mistas na comunidade criativa, com ressalvas sobre o impacto a longo prazo. Embora tenha reconhecido o potencial transformador da IA, ele também identificou preocupações quanto à forma como a Anthropic adquiriu parte do material – especificamente, ao mencionar o download de mais de 7 milhões de livros pirateados, o que poderá levar a um julgamento separado sobre essa questão. Anthropic afirmou estar satisfeita com a decisão, destacando que sua plataforma visa fomentar a criatividade e o progresso científico.
“O tribunal reconheceu que usar ‘obras para treinar LLMs foi transformador — espetacularmente assim.’”
(“We are pleased that the Court recognized that using ‘works to train LLMs was transformative — spectacularly so.’”)— Representante da Anthropic
À medida que o debate sobre os direitos autorais no contexto da inteligência artificial evolui, as empresas do setor devem estar atentas às implicações legais e éticas de suas práticas, especialmente com a possibilidade de futuras limitações que podem surgir em decorrência de disputas judiciais semelhantes.
Fonte: (Gizmodo – Cultura Tech & Geek)
