Brasília — InkDesign News — A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou que aguardará o término dos depoimentos das testemunhas de defesa no processo que investiga a tentativa de golpe de Estado no final de 2022 para decidir sobre a possibilidade de solicitar uma acareação entre os ex-comandantes do Exército e da Força Aérea Brasileira (FAB). Divergências em relatos envolvendo o general Marco Antonio Freire Gomes e o tenente-brigadeiro do ar Carlos Baptista Jr. têm motivado essa avaliação.
Contexto político
O processo judicial investiga uma trama para impedir a transição de governo após as eleições presidenciais de 2022, envolvendo diversos atores militares. O general Marco Antonio Freire Gomes e o tenente-brigadeiro Carlos Baptista Jr. apresentaram versões distintas em seus depoimentos. Freire Gomes afirmou que não ordenou a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro e não confirmou que o ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier, teria colocado as tropas militares à disposição do ex-presidente. Já o ex-comandante da Aeronáutica relatou ter presenciado ameaças de prisão feitas por Freire Gomes contra Bolsonaro, implicando também o ex-comandante da Marinha. Esta disparidade sustenta a possibilidade de acareação, que poderá ser solicitada pelo procurador-geral Paulo Gonet ou pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF).
Reações e debates
Entre as testemunhas, Baptista Jr. foi considerado o mais enfático ao corroborar o relato do ex-ajudante de ordens, tenente-coronel Mauro Cid, e aspectos da investigação policial. Defesas consultadas afirmam que o depoimento do ex-chefe da Aeronáutica foi firme e consistente.
“O brigadeiro Baptista Jr. está absolutamente tranquilo e à disposição para qualquer ato processual. Seu depoimento é firme, coerente e destituído de qualquer contradição.”
— Advogados Rogério Feitosa Mota, Armando Costa e Artur Feitosa Arrais, defesa do ex-comandante da FAB
Já a defesa do general Freire Gomes sublinha que as divergências são pontuais e enquadram-se em uma questão de interpretação, afirmando que tais diferenças não comprometem o teor da acusação.
“As questões que foram diferentes do brigadeiro e general são pontuais e não afetam a própria acusação, não afetam o teor que está sendo discutido na ação penal.”
— Advogado João Rezende, defesa do ex-comandante do Exército
Rezende também indicou que a ênfase adotada pelo general Freire Gomes durante os encontros poderia ter sido interpretada pelo brigadeiro como uma ameaça de prisão, esclarecendo que as divergências estão sendo supervalorizadas.
“Penso que esta diferença está sendo supervalorizada pela imprensa. Não é a parte importante dos nossos depoimentos.”
— Tenente-brigadeiro Carlos Baptista Jr., ex-comandante da FAB
Desdobramentos e desafios
A eventual acareação tem por objetivo esclarecer pontos divergentes nos relatos das testemunhas a respeito da tentativa de golpe de Estado, previstas no artigo 229 do Código de Processo Penal, que regulamenta o procedimento para resolver contradições em depoimentos. O desfecho dessa fase poderá impactar a condução dos processos relacionados à investigação, seja pelo aprofundamento das provas ou por eventuais novas retificações nos depoimentos. As autoridades responsáveis precisam equilibrar a transparência do processo e a garantia do devido processo legal, enquanto os processos judiciais enfrentam repercussões políticas e institucionais significativas.
Na medida em que os depoimentos avançam, a atenção nacional permanece voltada para as decisões do STF e da PGR em relação aos réus militares, acompanhando as implicações para o cenário político e institucional brasileiro.
Fonte: (CNN Brasil – Política)
