Brasília — InkDesign News — O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta quinta-feira (22) o adiamento da sessão conjunta de deputados e senadores para análise de vetos presidenciais e o possível requerimento da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre fraudes no INSS, que agora acontecerá em 17 de junho, e não mais em 27 de maio.
Contexto político
A sessão conjunta que estava inicialmente marcada para 27 de maio sofreu atraso devido à falta de consenso sobre os vetos presidenciais pendentes de análise, que somam 61. Entre estes, incluem-se vetos relacionados às leis orçamentárias, de grande relevância para o funcionamento do governo e planejamento financeiro nacional. O senador Davi Alcolumbre destacou que, apesar das divergências, a próxima sessão deve contemplar a deliberação de todos os vetos, independentemente do acordo entre as lideranças. A decisão foi tomada após articulações internas e a constatação de que o Congresso atravessa um período políticamente sensível, com festas de São João próximas e um calendário legislativo apertado.
Reações e debates
Alcolumbre descartou realizar uma sessão apenas para a leitura do requerimento da CPMI, iniciativa encabeçada pela oposição para investigar fraudes no INSS. Ao justificar a decisão, afirmou categoricamente:
“Não irei publicar amanhã [convocação de sessão] porque não houve reunião e eu repito, não vou publicar uma sessão do Congresso para ler um requerimento. Não cabe isso, não tem fundamento eu fazer isso”
— Davi Alcolumbre, Presidente do Senado e do Congresso Nacional
Questionado sobre a possibilidade de manobra para atrasar a instalação da CPMI, ele negou categoricamente qualquer intenção estratégica:
“Não cabe a mim fazer juízo de valor sobre isso [pedido da CPMI], o que cabe ao presidente do Senado Federal numa sessão do Congresso é única e exclusivamente cumprir as regras e o regimento do Senado, da Câmara e por que não dizer do Congresso Nacional”
— Davi Alcolumbre, Presidente do Senado e do Congresso Nacional
Integrantes do governo, conforme mostrou a CNN, indicaram que o adiamento seria uma forma de ganhar tempo para preparar-se diante da inevitabilidade da instalação da CPMI.
Desdobramentos e desafios
Com a nova data marcada para 17 de junho, o Congresso enfrenta a tarefa de superar discordâncias que envolvem não apenas os vetos presidenciais, mas também as pautas sensíveis como a CPMI, cuja aprovação conta com forte apoio da oposição. O senador Alcolumbre enfatizou a necessidade das lideranças do governo e do Senado buscarem uma reunião rápida para viabilizar a sessão e garantir a deliberação de todos os pontos pendentes.
O adiamento também demonstra a complexidade do cenário legislativo atual, em que datas festivas e períodos esvaziados influenciam o calendário oficial. Além disso, o episódio evidencia um cenário de tensões políticas, onde pactos e negociações são fundamentais para o avanço das pautas governamentais e de controle parlamentar.
O futuro próximo deve trazer novas articulações, com toda a atenção voltada para a condução da CPMI e a resolução das pendências orçamentárias, elementos centrais para a governabilidade e para o controle de políticas públicas de relevância nacional.
Fonte: (CNN Brasil – Política)
