Brasília — InkDesign News — O almirante Marcos Sampaio Olsen, comandante da Marinha, solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a dispensa de seu depoimento como testemunha na ação penal relacionada a um suposto plano golpista durante o governo de Jair Bolsonaro. A audiência para a oitiva está prevista para a tarde desta sexta-feira, 23.
Contexto jurídico
A ação penal em questão envolve Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha, que é um dos oito réus acusados de integrar o núcleo central de uma suposta conspiração golpista, conforme apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A denúncia argumenta que Garnier teria disponibilizado suas tropas ao esquema liderado por Bolsonaro, utilizando como base o depoimento do ex-comandante da Aeronáutica, Carlos Almeida Baptista Júnior. Olsen, ao solicitar a dispensa, argumenta que desconhece os fatos apurados no caso.
Argumentos e precedentes
A defesa de Garnier postulou que sua inocência deve ser demonstrada pela falta de mobilização das tropas da Marinha, já que todas as movimentações teriam que passar necessariamente por Olsen, que, às vésperas dos eventos investigados, atuava como comandante de Operações Navais. O pedido de dispensa foi sustentado pelos advogados da União, que alegaram que “o comandante da Marinha desconhece os fatos objeto de apreciação na presente ação penal, motivo pelo qual requer o indeferimento da sua oitiva na qualidade de testemunha.”
“Ele não conhece os fatos que estão sendo investigados
(“He does not know the facts being investigated”)— Advogados da União
Impactos e desdobramentos
As consequências desse processo vão além do âmbito legal, refletindo diretamente nas estruturas de comando militar e na confiança pública nas instituições. Caso sejam comprovados os delitos, é esperado um endurecimento nas legislação sobre crimes de organização criminosa e abuso de poder. Além disso, a decisão de Moraes sobre a oitiva de Olsen poderá trazer repercussões significativas sobre a jurisprudência relacionada a processos de natureza política.
“A defesa pretende mostrar que não houve ação coordenada
(“The defense aims to show that there was no coordinated action”)— Especialista em Direito Penal
O desfecho desta ação penal pode influenciar futuras reformas legais e a condução de inquéritos envolvendo altas autoridades, ressaltando a importância da responsabilização e a integridade das instituições democráticas.
Fonte: (Agência Brasil – Justiça)
