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Política

Zambelli pede suspensão de condenação ao STF no governo

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— InkDesign News — A deputada federal Carla Zambelli (PL) foi condenada a 10 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na Primeira Turma, em decisão unânime relacionada à invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão, anunciada em 14 de junho de 2024, também determinou a perda do mandato da parlamentar, que negou as acusações e classificou a sentença como “injustiça”. Na quinta-feira, 15, Zambelli pediu à Câmara dos Deputados que suspenda a ação penal, argumentando questões de saúde que dificultariam sua sobrevivência em regime prisional.

Contexto político

O caso refere-se à condenação da deputada Carla Zambelli pela invasão cibernética ao CNJ, com base no voto do ministro Luiz Fux, que encerrou o julgamento iniciado na Primeira Turma do STF. A Procuradoria-Geral da República (PGR) atribuiu à parlamentar o comando e auxílio no planejamento do ataque, fato que Zambelli nega, afirmando que sua participação seria apenas “uma brincadeira sem graça”. O hacker Walter Delgatti, réu confesso, colaborou na acusação. Em paralelo, a defesa da deputada, representada pelo advogado Daniel Bialsky, prepara embargos de declaração para contestar pontos da sentença, embora reconheça que o recurso não alterará a condenação, mas poderá postergar o trânsito em julgado.

Reações e debates

A deputada Carla Zambelli manifestou-se em coletiva em São Paulo, alegando que sua condição médica — síndrome de Ehlers-Danlos e síndrome hipercinética postural ortostática — e o uso de medicamentos para depressão a impedem de cumprir prisão em regime fechado. Ela afirmou:

“Eu estou pegando vários relatórios dos meus médicos e eles são unânimes em dizer que eu não sobreviveria na cadeia. Então, a gente deve apresentar isso em momento oportuno.”

— Carla Zambelli, deputada federal

No mesmo evento, revelou que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), teria sinalizado positivamente ao líder do PL, Sóstenes Cavalcante, para pautar a suspensão da ação penal. A defesa contestou o formato virtual do julgamento que, segundo Bialsky, teria prejudicado o acompanhamento por todos os ministros, especialmente no caso do voto do relator, Alexandre de Moraes, que citou uma “ligação umbilical” entre Zambelli e o hacker Walter Delgatti com “objetivos antirrepublicanos”.

Desdobramentos e desafios

A condenação implica a perda automática do mandato de Zambelli, cabendo à Mesa Diretora da Câmara formalizar a decisão após o trânsito em julgado. A possível prisão da deputada dependerá da autorização da Casa Legislativa. Na esfera política, Zambelli não recebeu apoio oficial do ex-presidente Jair Bolsonaro, embora tenha reconhecido manifestações de solidariedade de membros da família Bolsonaro, como Michelle, Flávio e Eduardo Bolsonaro, que expressaram apoio público. A parlamentar fez ainda um convite inusitado para a comunidade política e jornalística: analisar o voto do ministro Alexandre de Moraes usando inteligência artificial para identificar possíveis incongruências no julgamento.

Este episódio aponta para um cenário de tensões institucionais e desafios jurídicos no Brasil, especialmente quanto à condução e tramitação de processos envolvendo figuras políticas. A articulação parlamentar em torno da suspensão da ação penal pode indicar estratégias de resguardo político dentro do Legislativo, enquanto o caso mantém debates sobre saúde, legalidade e execução penal em contextos delicados.

Fonte: (CNN Brasil – Política)

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Tiago F Santiago

Tiago F. Santiago é Analista de Marketing na C2HSolutions, onde, em sua atuação fixa, combina estratégia e tecnologia para impulsionar soluções digitais. Paralelamente, dedica-se como hobby à InkDesign News, contribuindo com a criação de notícias e conteúdos jornalísticos. Apaixonado por programação, ele projeta aplicações web e desenvolve sites sob medida, apoiando-se em sua sólida expertise em infraestrutura de nuvem — dominando Amazon Web Services, Microsoft Azure e Google Cloud — para garantir que cada projeto seja escalável, seguro e de alta performance. Sua versatilidade e experiência técnica permitem-lhe transformar ideias em produtos digitais inovadores.

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