São Paulo — InkDesign News — O governador em exercício de São Paulo, Felício Ramuth (PSD), criticou a decisão do governo federal de suspender a cessão da área da Favela do Moinho ao governo estadual, afirmando que a gestão de Lula “prefere o lado do crime organizado”, conforme declarado em entrevista à CNN. O impasse ocorreu em 13 de maio, quando o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos interrompeu o processo alegando discordâncias na condução estadual das ações.
Contexto político
A área da Favela do Moinho, localizada no centro de São Paulo, é alvo de iniciativas de urbanização e remoção em curso pelo governo estadual. Desde o início do movimento de destinação do terreno, houve tensões entre a administração estadual e o governo federal. A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação já realocou cerca de 168 famílias, e aproximadamente 752 aderiram ao processo de transferência para outras regiões da capital. A suspensão da cessão do terreno pelo Ministério da Gestão, que não aceita o uso de força policial nas operações contra moradores, representa uma divergência institucional que complica a execução do projeto.
Reações e debates
“Lamento que mais uma vez o governo federal do Lula prefira o lado do crime organizado ao invés de atender a população de bem, seja dos moradores da Favela do Moinho ou dos milhares de moradores e trabalhadores da região central que se beneficiariam com o (novo) parque e a estação ferroviária.”
— Felício Ramuth, governador em exercício de São Paulo
Por sua vez, o governador reforçou que as ações estaduais para demolição de propriedades consideradas irregulares e remoção dos moradores continuarão independentemente da suspensão da cessão do terreno. A postura do governo federal, representado pelo Ministério da Gestão, foi justificada em comunicado que ressalta a incompatibilidade com o uso da força policial nas operações de remoção, avaliando que a gestão estadual estaria conduzindo as ações de maneira imprópria.
“A cessão do terreno da Favela do Moinho ao Governo de São Paulo não tem nenhum vínculo com a oferta de moradia e dignidade aos moradores do Moinho. Nós continuaremos nossas ações focados na melhoria de vida destas pessoas, as transferências continuam, bem como a demolição dos imóveis vazios que foram construídos em desacordo com o código de obras do município.”
— Felício Ramuth, governador em exercício de São Paulo
Desdobramentos e desafios
O impasse político entre os governos federal e estadual revela desafios complexos na gestão de áreas urbanas precárias e na articulação intergovernamental para políticas de habitação e urbanização. A suspensão da cessão do terreno pelo Ministério da Gestão implica em um cenário de incertezas para os moradores e trabalhadores do centro de São Paulo. Ao mesmo tempo, a continuidade dos processos de remoção e demolição pelo governo estadual gera tensão social, sobretudo com os direitos das famílias afetadas em pauta. O caso acentua a necessidade de diálogo institucional e soluções equilibradas que possam conciliar segurança pública, direitos sociais e desenvolvimento urbano.
Com o cenário atual, acompanharemos os próximos passos das negociações entre as esferas de governo e os impactos diretos nas comunidades envolvidas.
Fonte: (CNN Brasil – Política)
