STJ
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STJ decide que plataforma de criptomoeda é responsável por fraude
Brasília — InkDesign News — A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em julgamento recente, que plataformas…
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STJ autoriza obras de tirolesa no Pão de Açúcar
Rio de Janeiro — InkDesign News — A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de…
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STJ mantém condenação de Nikolas por decisão sobre transfobia
Brasília — InkDesign News — A ministra Maria Isabel Galotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou, em decisão assinada…
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STJ determina suspensão de greve de auditores da Receita
Brasília — InkDesign News — O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão imediata da…
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PF investiga prefeito de Palmas por vazamentos no STJ
Palmas — InkDesign News — A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (30) a 9ª fase da Operação Sisamnes, investigando a…
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Lula indica desembargador para vaga no STJ em decisão importante
Brasília — InkDesign News — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, nesta terça-feira (27), o desembargador federal Carlos…
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PF prende suspeito por atrapalhar investigação no STJ sobre venda de sentenças em governo
Brasília — InkDesign News — A Polícia Federal prendeu nesta quarta-feira (14) um suspeito no Distrito Federal por atrapalhar investigações…
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STJ autoriza companhias aéreas a negar suporte emocional e governo reage
Brasília — InkDesign News — A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, em 13 de…
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STJ decide que aéreas não são obrigadas a embarcar animais de suporte emocional
Brasília — InkDesign News — O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as empresas aéreas não são obrigadas a…
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PF deflagra operação em venda de sentenças no STJ e pressiona governo
Brasília — InkDesign News — A Polícia Federal deflagrou na terça-feira (13) a quinta fase da Operação Sisamnes, que investiga…
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