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STF decide sobre IOF em sintonia com Câmara de Deputados
Brasília — InkDesign News — O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, comentou nesta sexta-feira (4) a decisão do…
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STF suspende decretos e determina audiência de conciliação
Brasília — InkDesign News — O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu os efeitos de decretos…
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STF realiza audiência pública sobre pejotização em setembro
Brasília — InkDesign News — O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou uma audiência pública para discutir…
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STF homologa plano do INSS para devolução de descontos
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STF analisa acordo do INSS sobre descontos ilegais
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STF nega acesso a informações em julgamento de HC
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Brasília — InkDesign News — Na última terça-feira, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, iniciou o relato…
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STF nega recurso em caso de acesso negado a informações
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