STF
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Justiça
STF decide que ressarcimento do INSS não impacta meta fiscal
Brasília — InkDesign News — O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu que o plano do Instituto…
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STF investiga interferência de Eduardo Bolsonaro em decisão
Brasília — InkDesign News — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o deputado federal…
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Justiça
STF ouve testemunhas de réus dos núcleos 3 e 4 no julgamento
Brasília — InkDesign News — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 14…
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Justiça
STF prorroga inquérito sobre Eduardo Bolsonaro
Brasília — InkDesign News — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 60 dias…
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Justiça
STF mantém prisão de kid preto em decisão sobre ação golpista
Brasília — InkDesign News — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na última segunda-feira (7)…
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Justiça
STF autoriza assistência religiosa para mulher que pinchou estátua
Brasília — InkDesign News — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou em 7 de outubro…
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Justiça
STF autoriza assistência religiosa a mulher que danificou estátua
Brasília — InkDesign News — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (7) a…
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Justiça
STF decide eliminar atenuantes para crimes sexuais contra mulheres
Brasília — InkDesign News — Entrou em vigor nesta sexta-feira (4) uma nova lei que revisa o Código Penal Brasileiro,…
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STF condena 643 denunciados por atos de 8 de janeiro
Brasília — InkDesign News — O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou 643 indivíduos envolvidos nos atos golpistas de 8 de…
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Justiça
AGU vai demonstrar ao STF legalidade do decreto do IOF
Brasília — InkDesign News — O advogado-geral da União, Jorge Messias, informou nesta sexta-feira (4) que o governo federal irá…
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