IOF
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Justiça
AGU considera decisão sobre IOF uma vitória da Constituição
Brasília — InkDesign News — O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou na quarta-feira (16) que a decisão do ministro…
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Justiça
STF valida decreto do IOF em decisão unânime
Brasília — InkDesign News — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta quarta-feira (16), manter…
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Justiça
STF analisa recurso sobre decreto do IOF
Brasília — InkDesign News — A Câmara dos Deputados e o Senado defenderam nesta sexta-feira (11) no Supremo Tribunal Federal…
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Justiça
AGU vai demonstrar ao STF legalidade do decreto do IOF
Brasília — InkDesign News — O advogado-geral da União, Jorge Messias, informou nesta sexta-feira (4) que o governo federal irá…
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Justiça
STF decide sobre IOF em sintonia com Câmara de Deputados
Brasília — InkDesign News — O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, comentou nesta sexta-feira (4) a decisão do…
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Justiça
AGU recorre ao STF para reverter decisão sobre decreto do IOF
Brasília — InkDesign News — A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou, nesta terça-feira (1º), uma ação no Supremo Tribunal Federal…
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Justiça
STF analisa ação do PSOL sobre decreto do IOF
Brasília — InkDesign News — O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, decidiu nesta segunda-feira (30) que…
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Justiça
STF analisa participação da indústria em ação sobre IOF
Brasília — InkDesign News — A Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) protocolou um pedido no Supremo Tribunal…
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Justiça
STF redistribui relatoria de ação do PSOL sobre IOF
Brasília — InkDesign News — O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou na última sexta-feira (27) a…
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Justiça
STF recebe recurso do PSOL contra decisão sobre IOF
Brasília — InkDesign News — O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) protocolou, nesta sexta-feira (27), uma ação direta de inconstitucionalidade…
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