AGU
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Justiça
AGU defende no STF legalidade de banco de DNA de condenados
Banco Nacional de Perfis Genéticos sob Análise no STF Brasília — InkDesign News — O julgamento no Supremo Tribunal Federal…
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Justiça
Moraes pede ao AGU providências para extradição de Zambelli
Brasília — InkDesign News — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (31) que…
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Justiça
AGU contesta sanções contra Moraes em decisão do STF
Brasília — InkDesign News — O advogado-geral da União, Jorge Messias, repudiou nesta quarta-feira (30) a decisão do governo dos…
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Justiça
AGU pede apuração de movimentações financeiras antes de decisão
Brasil — InkDesign News — A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo…
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Justiça
AGU considera decisão sobre IOF uma vitória da Constituição
Brasília — InkDesign News — O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou na quarta-feira (16) que a decisão do ministro…
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Justiça
AGU vai demonstrar ao STF legalidade do decreto do IOF
Brasília — InkDesign News — O advogado-geral da União, Jorge Messias, informou nesta sexta-feira (4) que o governo federal irá…
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Justiça
AGU pede homologação de acordo referente a descontos ilegais
Brasília — InkDesign News — A Advocacia-Geral da União (AGU) requisitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a homologação do plano…
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Justiça
AGU recorre ao STF para reverter decisão sobre decreto do IOF
Brasília — InkDesign News — A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou, nesta terça-feira (1º), uma ação no Supremo Tribunal Federal…
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Justiça
AGU confirma autópsia de Juliana Marins no Brasil
Brasília — InkDesign News — A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou que o governo brasileiro vai atender ao pedido da…
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Justiça
AGU apresenta ao STF plano de regularização de terras indígenas
Brasília — InkDesign News — A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um plano para a…
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