Brasília — InkDesign News — Dois réus acusados de participação em uma trama que pretendia dar um golpe de Estado no Brasil depuseram na manhã desta quinta-feira, no Supremo Tribunal Federal (STF), por videoconferência: o agente da Polícia Federal Marcelo Araújo Bormevet e o ex-major do Exército Ailton Moraes Barros.
Contexto jurídico
O processo judicial em questão envolve o chamado Núcleo 4, um grupo supostamente responsável por ações que visavam desestabilizar o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Entre as acusações estão a disseminação de notícias falsas e tentativas de pressionar autoridades a aderirem ao golpe de Estado. Bormevet e Barros são acusados de desempenhar papéis cruciais nesse contexto, sendo que Bormevet, que atuou na Agência Brasileira de Inteligência (Abin), entre 2019 e 2022, nega as acusações.
Argumentos e precedentes
Bormevet, durante seu depoimento, refutou as alegações de que havia investigado adversários políticos ou disseminado fake news sobre ministros do STF, afirmando que suas pesquisas eram meramente informativas. Ele declarou:
“Não me recordo para responder. Não tenho mais acesso às coisas que fiz no passado. Sem condições de responder essas perguntas de fatos ocorridos há quatro anos”
(“I do not remember how to answer. I no longer have access to the things I did in the past. I am unable to answer these questions about events that occurred four years ago.”)— Marcelo Araújo Bormevet, Agente da Polícia Federal
. Já Barros, que foi expulso do Exército em 2008, negou ter articulado com autoridades para pressionar militares, afirmando que a base das acusações contra ele provém apenas de menções em mensagens. Ele insistiu:
“Tive contatos visuais com ele [Braga Netto] a partir do primeiro turno de 2022, quando foi candidato a deputado estadual. Peguei o telefone dele e pedi ajuda”
(“I had visual contacts with him [Braga Netto] since the first round of 2022, when he was a candidate for state deputy. I got his phone and asked for help.”)— Ailton Moraes Barros, Ex-major do Exército
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Impactos e desdobramentos
A continuidade do julgamento pode ter repercussões significativas na política brasileira, especialmente em um contexto em que a credibilidade das instituições e a integridade do processo democrático são frequentemente questionadas. A deliberação do STF sobre este caso pode não apenas impactar a vida dos réus, mas também estabelecer precedentes sobre a responsabilização de agentes públicos no uso indevido de informação. Além disso, a discussão em torno das redes sociais e sua influência na política contemporânea torna-se cada vez mais pertinente, especialmente considerando os novos desdobramentos no uso de dados e a disseminação de fake news. A possibilidade de sanções severas, que podem ultrapassar os 30 anos de prisão, destaca a seriedade das alegações;} e provoca um debate mais amplo sobre a segurança e a ética na atuação governamental.
Em síntese, a expectativa é de que esse caso fortaleça a vigilância sobre possíveis abusos de poder e promova reflexões acerca de reformas na legislação que regule a atuação de órgãos de inteligência e a proteção de informações sensíveis.
Fonte: (Agência Brasil – Justiça)
