Brasília — InkDesign News — A recente cena de uma novela brasileira gerou um debate significativo sobre pensão alimentícia ao abordar a carga que recai sobre mães solo. No episódio, exibido em maio, a personagem Lucimar busca ajuda legal após oito anos criando um filho sozinha, incentivando várias mulheres a tomarem atitude semelhante.
Contexto jurídico
A trama da novela revela as dificuldades logo que a personagem Lucimar, interpretada por Ingrid Gaigher, decide buscar a Defensoria Pública para regularizar a guarda e a pensão de seu filho. O ato desencadeou um grande aumento no uso do aplicativo da Defensoria no Rio de Janeiro, com 4,5 mil acessos por minuto na noite da exibição, o que representa um crescimento de 300% em comparação ao normal. O atendimento agendado com a Defensoria aumentou drasticamente, com quase 1 mil solicitações a mais em São Paulo no dia seguinte.
Argumentos e precedentes
O sistema jurídico brasileiro estabelece que todos os gastos de cuidado com a criança devem ser considerados na estipulação do valor da pensão alimentícia. A coordenadora de Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria do Rio, Thais dos Santos Lima, ressalta que
“Mas a obrigação existe independente de comprovar os gastos.”
(“But the obligation exists regardless of proving the expenses.”)— Thais dos Santos Lima, Coordenadora de Defesa dos Direitos da Mulher, Defensoria do Rio
A Justiça também tenta, antes de estabelecer um valor, promover um acordo entre os pais, levando em consideração a capacidade financeira e o impacto das responsabilidades parentais.
Impactos e desdobramentos
Os efeitos dessa discussão se estendem para uma população que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), já conta com 11 milhões de mães criando filhos sozinhas no Brasil. A advogada Sueli Amoedo alerta para a
“morosidade da Justiça no caso da solicitação de pensão é preocupante.”
(“the slowness of the Judiciary in cases of alimony requests is worrying.”)— Sueli Amoedo, Advogada e especialista em políticas públicas para mulheres
Além disso, o aumento da judicialização de questões alimentícias e de guarda é uma realidade premente, especialmente em contextos onde o suporte social é carente.
O sistema de justiça deve considerar a necessidade urgente e fundamental de uma assistência eficaz às mães solo para garantir a subsistência dos filhos. Propostas de reforma incluem a agilidade na tramitação de ações alimentícias e um suporte mais robusto das Defensorias Públicas, especialmente em municípios onde este serviço é escasso.
Fonte: (Agência Brasil – Justiça)
