STF analisa proposta de autoridade antimáfia por Warde

Brasília — InkDesign News — Em uma recente entrevista ao programa DR com Demori, o advogado Walfrido Warde abordou a evolução da Operação Lava Jato, propondo a criação de uma Autoridade Nacional Antimáfia no Brasil, com foco na reestruturação do combate ao crime organizado.

Contexto jurídico

Walfrido Warde, que é também presidente do Instituto para a Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE), expôs suas preocupações sobre os rumos da Lava Jato desde 2015, quando uma declaração de um procurador chamou sua atenção: “Se as empresas tiverem que quebrar, que quebrem”. Para Warde, essa posição revelava uma falta de visão econômica na aplicação da justiça. Ele argumenta que a falência de empresas implica a perda de postos de trabalho e uma série de recursos para o Estado.

Argumentos e precedentes

Durante a entrevista, o advogado destacou que “quebrar uma empresa significa perder postos de trabalho, conteúdo nacional, arrecadação, tecnologia”

“Quebrar uma empresa significa perder postos de trabalho, conteúdo nacional, arrecadação, tecnologia”

— Walfrido Warde, Advogado

. Warde criticou o enfoque punitivista da Lava Jato, sugerindo que a maioria dos casos que foram rotulados como corrupção, na verdade, consistiam em práticas de financiamento de campanhas que eram legais na época. Ele apontou que “85% financiamento de campanha oficioso, ou seja, não contabilizado, o famoso caixa dois. Isso não é corrupção porque não tem contraprestação, não tem ato de ofício”

“85% financiamento de campanha oficioso, ou seja, não contabilizado, o famoso caixa dois. Isso não é corrupção porque não tem contraprestação, não tem ato de ofício”

— Walfrido Warde, Advogado

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Impactos e desdobramentos

Warde avaliou que a insegurança se tornou uma preocupação central para a população brasileira, indicando uma ligação entre o aumento da criminalidade e o que ele denomina como “necropolítica da ultradireita”. O advogado defendeu que é necessário “romper com a lógica do encarceramento em massa” e priorizar a captura dos líderes do crime organizado. Ele propõe que a criação de uma Autoridade Nacional Antimáfia se inspire em modelos já exitosos, com autonomia e estrutura dedicadas ao combate efetivo das máfias.

Ao final de sua reflexão, Warde sublinhou a necessidade de um pacto institucional, onde a atuação das polícias não dependa apenas da boa vontade dos estados. “A União tem de ter uma tarefa de coordenação e de ordenação desse combate, do combate de uma atividade que é nacional e transnacional, ela não é local”

— Walfrido Warde, Advogado

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A proposta de Warde sugere caminhos concretos para uma reforma no sistema de justiça e segurança pública do Brasil, pretendendo mitigar os efeitos da criminalidade enquanto preserva a integridade das instituições e o funcionamento do mercado.

Fonte: Agência Brasil – Justiça