São Paulo — InkDesign News — A proposta legislativa mais recente dos republicanos nos Estados Unidos visa redefinir a obscenidade e, potencialmente, criminalizar toda a pornografia, levantando questões sobre liberdade de expressão em um contexto digital em constante evolução.
Contexto e lançamento
No ano passado, a Heritage Foundation lançou o Project 2025, um esforço do think tank de direita que traçou um abrangente plano de políticas para a administração Trump. Um dos principais objetivos delineados nesse projeto foi a criminalização total da pornografia. Recentemente, o senador Mike Lee (R-Utah) introduziu uma legislação conhecida como o Interstate Obscenity Definition Act (IODA), que pode efetivamente classificar toda a pornografia como ilegal em nível nacional.
Design e especificações
O IODA propõe uma redefinição legal do que se entende por “obsceno”, expandindo essa classificação para incluir “imagens, arquivos gráficos, filmes ou outras representações visuais” que satisfaçam um “interesse sórdido em nudez, sexo ou excreção”. De acordo com o texto do projeto de lei, a posse de materiais considerados obscenos poderia levar a sanções legais, especialmente focando na punição dos criadores e distribuidores desse conteúdo.
Repercussão e aplicações
“A obscenidade não é protegida pela Primeira Emenda, mas definições legais nebulosas e inexequíveis permitiram que a pornografia extrema saturasse a sociedade americana e chegasse a inúmeras crianças”, afirmou Lee em uma declaração sobre o projeto de lei.
“A nossa proposta atualiza a definição de obscenidade para a era da internet, para que esse conteúdo possa ser removido e seus vendedores processados.”
(“Our bill updates the legal definition of obscenity for the internet age so this content can be taken down and its peddlers prosecuted.”)— Mike Lee, Senador, EUA
Além disso, a proposta poderia abrir caminho para restrições federais ou até mesmo proibições em relação à pornografia online, conforme discutido por várias publicações sobre o tema.
A crítica à proposta evidencia a ampla gama de implicações culturais e legais que podem surgir. A forma como a legislação se une à ideologia do Project 2025 sugere um movimento mais amplo da direita política nos EUA em tentar controlar a narrativa sobre sexualidade e liberdade de expressão. No entanto, o impacto prático e as punições específicas para a mera posse de pornografia permanecem nebulosos.
À medida que debates sobre liberdade de expressão e moralidade se acirram, a comunidade contra a pornografia continua a ganhar força, refletindo uma tendência crescente de regulamentação na era digital. As próximas etapas legislativas deste projeto de lei podem influenciar não apenas o cenário político, mas também as normas sociais em relação ao consumo e à produção de conteúdo sexual.
Fonte: (Gizmodo – Cultura Tech & Geek)
