Brasília — InkDesign News — O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, será ouvido nesta quinta-feira (15) na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado Federal. O debate visa esclarecer fraudes em descontos não autorizados nas contas de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), uma irregularidade que tem mobilizado o Congresso Nacional.
Contexto político
As fraudes no INSS vêm sendo alvo de investigações policiais e debates legislativos, na esteira das operações da Polícia Federal que identificaram uma rede de descontos irregulares em benefícios previdenciários. O ministério, sob responsabilidade de Wolney Queiroz, enfrenta críticas sobre a gestão e acompanhamento dos casos. A convocação do ministro ocorre em meio a um Congresso parcialmente esvaziado, com sessões majoritariamente remotas, devido às viagens internacionais dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Hugo Motta e Davi Alcolumbre, respectivamente.
Parlamentares da oposição apresentaram na segunda-feira (12) o pedido de criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para aprofundar as investigações e responsabilidades sobre os descontos irregulares. Antes disso, Carlos Lupi, ex-ministro da Previdência, manifestou-se contrariamente sobre os descontos que ocorrem na folha de pagamento dos aposentados.
Reações e debates
“Amanhã nós teremos a presença na Comissão de Fiscalização, Controle e Transparência aqui da Casa do Ministério da Previdência, Wolney Queiroz. Já estou dando ciência aos senadores e senadoras que é uma presença importante. Vai ser uma discussão importante que vai esclarecer tudo em relação a essa roubalheira que aconteceu no INSS.”
— Senador Dr. Hiran, Comissão de Transparência, Governança e Controle
O convite para a audiência partiu de senadores como Sérgio Moro (União-PR), Dr. Hiran (PP-RR), Eduardo Girão (Novo-CE) e Marcos Rogério (PL-RO), representando uma ampla coalizão interessada em respostas transparentes. A expectativa é que Wolney Queiroz explique as medidas adotadas para mitigar riscos e preste contas sobre o acompanhamento dos casos e as políticas informativas à população afetada.
“O pedido de criação da CPMI reforça o compromisso do Parlamento em garantir a apuração rigorosa dos fatos e a proteção dos direitos dos beneficiários do INSS.”
(“The request for the creation of the CPMI reinforces the Parliament’s commitment to rigorous fact-finding and the protection of the INSS beneficiaries’ rights.”)— Liderança de oposição no Senado
Desdobramentos e desafios
O desafio do ministério e do Congresso será transformar a apuração em soluções efetivas que evitem novas fraudes e garantam a proteção financeira dos aposentados e pensionistas. Além das investigações, o cenário político demanda maior engajamento dos parlamentares nas comissões, especialmente notado pela ausência de quórum nas últimas sessões. A criação da CPMI pode ser um instrumento decisivo para aprofundar as investigações e sugerir reformas administrativas no INSS.
Esses desdobramentos terão impacto direto sobre a confiança dos segurados no sistema previdenciário e podem influenciar futuras políticas públicas voltadas à transparência e fiscalização dos benefícios sociais no Brasil.
Fonte: (CNN Brasil – Política)
