São Paulo — InkDesign News — A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP) publicaram uma nota técnica com recomendações urgentes para estabelecimentos que vendem bebidas alcoólicas no estado de São Paulo, após a confirmação de nove casos de intoxicação por metanol, resultando em duas fatalidades.
Contexto e objetivos
Recentemente, o estado de São Paulo enfrentou um aumento alarmante de intoxicações relacionadas ao consumo de bebidas alcoólicas, especificamente aquelas adulteradas com metanol. A nota técnica surge como uma resposta às recentes ocorrências, visando orientar bares, restaurantes, casas noturnas, hotéis, supermercados e distribuidores sobre práticas seguras de aquisição e manuseio de bebidas. O intuito é minimizar o risco de novas intoxicações, proteger os consumidores e combater a ação de falsificadores e distribuidores irregulares.
Metodologia e resultados
A nota recomenda que os estabelecimentos adquiram bebidas somente de fornecedores com CNPJ ativo e que verifiquem a autenticidade das notas fiscais. Além disso, deve-se atentar para sinais visuais que indiquem possíveis adulterações, como lacres e rótulos violados. As medidas de rastreabilidade sugeridas incluem dupla checagem das mercadorias recebidas. O documento também menciona que preços abaixo do mercado e sintomas como visão turva e dor de cabeça intensa são indicadores de possível fraude.
“Nestas situações, não realizem ‘testes caseiros’ (cheirar, provar, acender): tais práticas não são seguras nem conclusivas.”
(“In these situations, do not perform ‘home tests’ (smelling, tasting, igniting): such practices are neither safe nor conclusive.”)— Nota Técnica, Senacon
Implicações para a saúde pública
A nota enfatiza que a interrupção imediata da comercialização é crucial ao suspeitar de produtos adulterados. Os órgãos recomendam que consumidores apresentando sintomas de intoxicação busquem atendimento médico de urgência. O Disque-Intoxicação 0800 722 6001 (Anvisa) deve ser acionado para assistência clínica, com notificações urgentes para as autoridades locais, como Vigilância Sanitária e Polícia Civil. “O MJSP reafirma seu compromisso em manter diálogo permanente com o setor privado, fortalecer a cooperação institucional e adotar medidas que garantam segurança aos consumidores brasileiros.”
(“The MJSP reaffirms its commitment to maintain a permanent dialogue with the private sector, strengthen institutional cooperation, and adopt measures that ensure the safety of Brazilian consumers.”)
“A prática de preços muito abaixo do mercado, odor incompatível com o da bebida, ou relato de sintomas indesejados são alertas para suspeita de adulteração.”
(“The practice of prices much lower than the market, odor incompatible with the drink, or reports of unwanted symptoms are alerts for suspected adulteration.”)— Nota Técnica, Senacon
A implementação imediata dessas orientações é fundamental para salvaguardar a saúde pública e garantir a segurança do consumo de bebidas alcoólicas, destacando a responsabilidade dos fornecedores de garantir a qualidade dos produtos oferecidos ao consumidor.
Fonte: (Agência Brasil – Saúde)
