Brasília — InkDesign News — O deputado Gilvan da Federal (PL-ES) poderá ter seu mandato suspenso por três meses, conforme parecer apresentado nesta terça-feira (6) pelo deputado Ricardo Maia (MDB-BA) ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. A proposta atual reduziu à metade o período de afastamento inicialmente sugerido na representação da Mesa Diretora, motivada por ofensas a membros do PT.
Contexto político
A representação contra Gilvan da Federal foi protocolada pela Mesa Diretora da Câmara em 30 de abril, após alertas da Corregedoria Parlamentar, presidida pelo deputado Diego Coronel (PSD-BA). O caso está fundamentado em episódios ocorridos na Comissão de Segurança Pública, em 29 de abril, quando Gilvan dirigiu palavras ofensivas à ministra das Relações Institucionais e deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), utilizando expressões como “amante” e “prostituta do caramba”. Essas acusações levaram ainda a confrontos verbais com o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), esposo da ministra. A Mesa Diretora, incluindo seu presidente Hugo Motta (Republicanos-PB), subscreveu a representação, exceto Altineu Côrtes (PL-RJ), integrante do mesmo partido do acusado.
Reações e debates
Em plenário na segunda-feira (5), Gilvan da Federal reconheceu a gravidade das acusações e assumiu compromisso “de mudança de comportamento no plenário e nas comissões”. Contudo, o relator Ricardo Maia ressaltou a necessidade de uma resposta proporcional da Casa para preservar o decoro parlamentar. Ele explicou que “se o Conselho de Ética aprovar a suspensão, Gilvan ainda poderá recorrer da decisão para que seja analisada no plenário. São necessários ao menos 257 votos favoráveis para manter a decisão do colegiado.”
“se o Conselho de Ética aprovar a suspensão, Gilvan ainda poderá recorrer da decisão para que seja analisada no plenário. São necessários ao menos 257 votos favoráveis para manter a decisão do colegiado.”
— Ricardo Maia, deputado e relator do caso
O debate ressalta tensões partidárias e o equilíbrio entre punições disciplinares e garantias individuais, especialmente em um contexto marcado por antagonismos políticos entre o PL e o PT.
Desdobramentos e desafios
Além da suspensão cautelar por três meses, o Conselho de Ética deverá avaliar a abertura de processo disciplinar que pode culminar na cassação do mandato de Gilvan da Federal, com nomeação de um novo relator para esta fase. O impacto dessa decisão transcende a esfera individual, refletindo nas relações entre os partidos e a condução ética do Congresso Nacional.
“Para isso, deverá ser definido um novo relator.”
— Ricardo Maia, deputado e relator do caso
Esse desdobramento evidencia a complexidade da fiscalização do comportamento parlamentar e a necessidade de preservação dos princípios institucionais, especialmente em um momento de intensas disputas políticas pré-eleitorais. A eficácia das medidas disciplinares poderá influenciar precedentes e o ambiente nas comissões legislativas.
Em síntese, a tramitação do caso Gilvan da Federal ilustra a aplicação dos mecanismos internos de controle ético na Câmara dos Deputados, destacando os desafios de conciliar o exercício político com normas de conduta. O resultado deste processo poderá marcar o posicionamento do Legislativo frente à integridade do debate parlamentar nos próximos meses.
Fonte: (CNN Brasil – Política)
