Rio de Janeiro — InkDesign News — Professores da rede privada no Rio de Janeiro têm compartilhado relatos e alertas sobre instituições que descumprem normas trabalhistas, como a falta de pagamento de salários, provocando um ciclo de insatisfação e precarização nas condições de trabalho.
Contexto educacional
A situação das escolas particulares no Rio de Janeiro levanta preocupações significativas sobre a sustentabilidade do setor e do bem-estar dos educadores. Um levantamento divulgado em 2022 revelou que, em média, salários de professores em escolas particulares são inferiores ao piso nacional do magistério nas instituições públicas, impactando diretamente a qualidade da educação. Dados do Censo Escolar de 2024 indicam que 20,2% dos estudantes estão matriculados em escolas privadas, um aumento de 1% em relação ao ano anterior, evidenciando a crescente demanda por educação não pública.
Políticas e iniciativas
O Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região (Sinpro-Rio) tem tomado medidas para auxiliar educadores em situação de vulnerabilidade trabalhista, movendo cerca de 36 processos coletivos e três mil individuais relacionados a descumprimentos. O diretor do Sinpro-Rio, Afonso Celso Teixeira, enfatiza que “não valorizar os professores é tratar a educação como mercadoria”. A orientação do sindicato é que professores recorram à entidade para promover negociações e, se necessário, acionar o Ministério Público do Trabalho (MPT).
Desafios e perspectivas
Apesar da expansão das escolas particulares, a instabilidade financeira de muitas delas compromete a regularidade dos pagamentos. Segundo Lucas Machado, presidente da Federação Intermunicipal de Sindicatos de Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado do Rio de Janeiro (Fisepe/RJ), 70% das escolas são classificadas como pequenas, o que agrava ainda mais os desafios econômicos enfrentados. “O professor é uma peça chave para a gente poder fazer um bom trabalho nessas escolas”, destaca. O não pagamento de salários configura uma irregularidade trabalhista, sujeitando as instituições a multas e sanções legais.
“A escola pode ser condenada a pagar os salários em atraso em dobro. Porque o não pagamento de salários, se não for pago em juízo, implica na dobra, com uma multa de 100%”
(“The school may be condemned to pay overdue salaries double. Because the non-payment of salaries, if not paid in court, implies doubling, with a fine of 100%.”)— Cassio Luis Casagrande, Promotor do MPT-RJ
O futuro da educação privada no Rio de Janeiro depende de uma reavaliação das condições de trabalho e de um compromisso coletivo para garantir a dignidade profissional dos educadores, essenciais para a formação de uma geração futura capaz de enfrentar os desafios sociais e econômicos do país.
Fonte: Agência Brasil – Educação
