Franca — InkDesign News — A Kairós Viagens e Peregrinações, baseada em Franca, São Paulo, foi notificada pelo Procon para esclarecer os motivos do cancelamento de uma viagem programada para Roma, itália, contratada por um grupo de jovens de Brasília. A empresa tem 48 horas, a partir de amanhã (10), para responder sobre o ressarcimento dos valores pagos, que somam aproximadamente R$ 500 mil.
Contexto jurídico
No cerne da questão, está a relação de consumo entre os jovens católicos de Brasília e a Kairós Viagens, que ofereceu pacotes que incluíam passagens aéreas, hospedagem e visitas a locais religiosos. O custo por pessoa alcançava R$ 18 mil. O Procon-SP orienta os consumidores a formalizarem queixas e solicitar a suspensão de cobranças em caso de parcelamento.
Argumentos e precedentes
Embora a Kairós Viagens tenha sido procurada, não foi possível localizar seus representantes, e nas redes sociais, a empresa comunicou que “está com as atividades suspensas”. Isso levanta questionamentos sobre os direitos dos consumidores na aquisição de pacotes turísticos. O Procon-SP menciona que em casos de cancelamento de pacotes já contratados, os consumidores devem recorrer a órgãos estaduais ou municipais de defesa do consumidor.
“A empresa tem que seguir regulamentações específicas na comunicação e ressarcimento aos clientes.
(“The company must follow specific regulations regarding communication and reimbursement to customers.”)— Especialista em Direito do Consumidor
Impactos e desdobramentos
A situação da Kairós poderá gerar precedentes sobre a responsabilidade das agências de turismo em casos de cancelamento de viagens, especialmente em épocas de incertezas. O Procon-SP também informou que o processo de reclamação se estende a consumidores de outras localidades que enfrentem problemas semelhantes com a empresa. A experiência pode servir de alerta para a necessidade de uma revisão nas normas de proteção ao consumidor no setor de turismo.
“É fundamental que os consumidores sejam orientados corretamente em situações como essa para evitar maiores prejuízos.
(“It’s essential that consumers receive proper guidance in situations like this to avoid further losses.”)— Advogado especializado em Direito do Consumidor
Este caso destaca a importância de uma maior regulamentação no setor de turismo e a necessidade de legislações que garantam a proteção dos consumidores em transações comerciais. A situação em tela poderá resultar em mudanças nas práticas comerciais da Kairós e até mesmo influenciar a forma como outras agências operam.
Fonte: (Agência Brasil – Justiça)
