São Paulo — InkDesign News —

As piratarias digitais na China têm se tornado cada vez mais sofisticadas, levantando preocupações entre detentores de direitos autorais dos EUA. A prática de pirataria “export-only” está na mira de autoridades e empresas do setor.

Contexto e lançamento

A International Intellectual Property Alliance (IIPA), que representa diversas indústrias de entretenimento dos Estados Unidos, tem pressionado a China para que tome medidas mais rigorosas contra operações de pirataria que exportam conteúdo ilegal para o exterior. Com uma longa história de desafios no combate à pirataria em seu mercado interno, a China agora enfrenta uma nova faceta desse problema: a exportação de serviços e produtos piratas visando mercados internacionais.

Design e especificações

As operações mencionadas na denúncia da IIPA incluem plataformas específicas, como a FlujoTV (anteriormente conhecida como MagisTV), que atuam principalmente na América Latina. Outras plataformas, como o aplicativo LokLok e o site GIMY, têm alcançado proeminência na Ásia, demonstrando como essas ferramentas estão se adaptando para evadir a fiscalização. Além disso, o relatório destaca uma mudança nas táticas utilizadas por piratas digitais, como a “reskinning” de jogos. Essa técnica envolve pequenas modificações no código de jogos já existentes, o que torna a identificação e a ação legal contra esses produtos mais complexa.

Repercussão e aplicações

A tradução desse cenário em números é preocupante, com uma crescente incidência de conteúdo pirata alcançando audiências no exterior. A IIPA ressalta a lentidão e a ineficiência da aplicação de leis de copyright na China, onde faltam recursos e uma coordenação eficaz por parte da National Copyright Administration of China (NCAC). “Enquanto a pirataria significativa no mercado doméstico da China continua a ser um desafio, a exportação de conteúdo pirata é uma tendência global crescente e preocupante”, a declaração observa.

A forma como as operações baseadas na China escapam de ações legais é alarmante.
(“This allows China-based operations to evade enforcement action by simply geo-blocking their services from access within China or serving a different set of content to users accessing these services from within China.”)

— IIPA, Relatório à U.S. Trade Representative

Além de demandar reformas específicas e uma abordagem mais robusta contra a pirataria, a IIPA propõe que a China passe a aplicar suas leis em todos os casos de operações piratas, independentemente de seu acesso geográfico. A adequação de plataformas que permitem o upload de conteúdos por usuários também é crucial, bem como uma maior cooperação internacional para evitar que a pirataria bloqueada na China encontre novos caminhos para prosperar.

O cenário atual sugere que as violações de direitos autorais em nível global devem ser respondidas com iniciativas que ambicionem uma melhor governança na era digital, o que poderá impactar de forma significativa a forma como a propriedade intelectual é defendida no futuro.

Fonte: (Gizmodo – Cultura Tech & Geek)