Brasília — InkDesign News — A Polícia Federal (PF) informou nesta terça-feira (30) que as ameaças virtuais contra o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), podem estar conectadas à investigação sobre milícias digitais que atuaram durante o governo de Jair Bolsonaro. A manifestação foi apresentada ao STF após Dino solicitar a apuração das ameaças recebidas nas redes sociais.
Contexto jurídico
A investigação em questão, que se debruça sobre práticas nocivas associadas a milícias digitais, ganhou força após os discursos de ódio e ameaças direcionadas a membros do Poder Judiciário, notadamente em momentos de decisões polêmicas. O ministro Flávio Dino declarou que passou a ser alvo de “ameaças graves” após seu voto pela condenação de Bolsonaro e outros réus envolvidos em uma suposta trama golpista.
Argumentos e precedentes
A delegada responsável pelo caso observou que as ameaças contra Dino podem ter relação direta com as investigações em curso sobre milícias digitais, que visam a coação de ministros da Suprema Corte. A PF já identificou pelo menos 50 perfis que realizaram ameaças. “Sendo assim, submeto a Vossa Excelência a apreciação acerca de eventual conexão dos fatos acima narrados com aqueles apurados no INQ n° 4.874/DF”, destacou a PF em sua comunicação.
“A PF pediu que as plataformas que operam as redes sociais forneçam dados dos perfis que realizaram as postagens.”
(“The PF requested that the platforms operating social networks provide data on the profiles that made the posts.”)— Polícia Federal
Impactos e desdobramentos
As repercussões dessa investigação não se restringem ao âmbito judicial. A possibilidade de que as milícias digitais estejam, de fato, coordenando ações de intimidação contra figuras públicas levanta questionamentos sobre a liberdade de expressão e a segurança de servidores públicos no Brasil. Recentemente, a PF indiciou uma mulher que tentou agredir Flávio Dino durante um voo, indicando um ambiente social crescente de hostilidade e agressão contra autoridades.
“As ameaças virtuais ressaltam a necessidade urgente de medidas que preservem a integridade dos membros do Judiciário.”
(“The virtual threats highlight the urgent need for measures that preserve the integrity of Judicial members.”)— Especialista em direito constitucional
O desfecho destas investigações pode determinar novas diretrizes para a proteção de autoridades e o combate à desinformação nas redes sociais, além de potencialmente influenciar o debate acerca da regulamentação de plataformas digitais e o papel delas na disseminação de conteúdo prejudicial.
Fonte: (Agência Brasil – Justiça)
