Brasília — InkDesign News — A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) fez um apelo a parlamentares brasileiros em 5 de setembro de 2023, demandando a ampliação da licença-paternidade para ao menos quatro semanas, ressaltando os impactos positivos dessa medida na saúde infantil e no desenvolvimento familiar.
Contexto e objetivos
A licença-paternidade é uma questão que impacta diretamente a saúde e o bem-estar dos recém-nascidos e de suas famílias. Atualmente, a legislação brasileira concede apenas cinco dias de licença ao pai, um período considerado insuficiente em comparação com as evidências científicas que apontam a importância da presença paterna nas primeiras semanas de vida. O objetivo da SBP, junto à Coalizão Licença Paternidade (CoPai), é garantir um período mais extenso de licença, entre 30 a 60 dias, para fomentar uma parentalidade ativa e fortalecer os laços familiares.
Metodologia e resultados
A SBP se baseou em diversos estudos que explicam os benefícios da ampliação da licença-paternidade. A entidade destaca que este modelo é adotado em vários países e já demonstrou efeitos positivos no aleitamento materno e no desenvolvimento neurocognitivo das crianças. “Ampliar o prazo de concessão desse direito já previsto na CLT [Consolidação das Leis do Trabalho] repercute positivamente na saúde e no desenvolvimento das crianças, além de fortalecer os laços familiares”, afirma a instituição. A coleta e análise de evidências respaldam a necessidade de um bom suporte no início da vida, fundamental para a formação dos vínculos paternos e o desenvolvimento infantil.
Implicações para a saúde pública
A proposta de ampliação da licença-paternidade é um passo significativo para promover a saúde pública e o bem-estar das famílias. O fortalecimento das políticas familiares pode resultar em uma melhoria nos indicadores de saúde infantil, reforçando o suporte durante os primeiros meses de vida. Como destacado na carta, “Garantir o início da vida com presença, afeto e suporte é uma responsabilidade compartilhada”. A efetivação dessa proposta demanda um engajamento contínuo da sociedade civil e dos legisladores para implementar um modelo de licença parental compartilhada, que permita uma distribuição mais flexível do tempo de cuidado entre mães e pais.
Portanto, a ampliação da licença-paternidade traz à tona a urgência de implementar mudanças que garantam direitos às famílias, promovendo um ambiente mais saudável e afetivo para as crianças e pais.
Fonte: (Agência Brasil – Saúde)
