Brasília — InkDesign News —
A oposição no Congresso Nacional articula-se para apresentar na próxima semana o pedido de criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) com o objetivo de investigar fraudes no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e os descontos irregulares na folha de pagamento dos aposentados. A previsão inicial é protocolar o requerimento a partir de 12 de maio, em um momento de intensa movimentação legislativa e política.
Contexto político
A iniciativa, encabeçada pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT), visa aprofundar as investigações sobre as irregularidades detectadas no INSS e propor medidas rigorosas contra as entidades envolvidas, incluindo bloqueio de bens e contas. Até o dia 9 de maio, o requerimento já contava com o apoio de 34 senadores e 218 deputados, superando o número mínimo necessário (27 senadores e 171 deputados) para a apresentação formal. Inicialmente prevista para o dia 20 de maio, a oposição adiou a protocolação para consolidar uma base de apoio mais ampla. Paralelamente, o deputado Coronel Chrisóstomo (PL-ES) apresentou um pedido próprio de CPI para investigar o mesmo tema, enquanto a oposição avalia priorizar este requerimento em detrimento de propostas mais antigas que ainda não avançaram. A tramitação dependerá também do aval do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Reações e debates
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), figura fundamental para a abertura da CPMI, ainda não se posicionou sobre o tema. Sua ausência nos próximos dias, em viagem oficial com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Rússia e à China, tem sido apontada como um obstáculo para o avanço da comissão. A proximidade de Alcolumbre com o Planalto intensifica a disputa política, enquanto a base governista trabalha para reduzir o apoio ao pedido de CPMI.
“cabe a ele dar o aval para a abertura da CPMI durante sessão conjunta de deputados e senadores”
— Líderes ouvidos pela CNN
“A iniciativa da comissão de inquérito é articulada por Damares e pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT). Além de investigar as irregularidades, a senadora defende que a CPMI atue para desconstituir as entidades envolvidas nas fraudes”
— Texto original da articulação parlamentar
Desdobramentos e desafios
A próxima sessão do Congresso está prevista para 27 de maio, quando pode ocorrer a análise formal do pedido de CPMI. Além da Comissão no âmbito do Senado, a atuação parlamentar na Câmara demandará também a decisão do presidente da Casa, Hugo Motta, para que o processo avance. O impacto esperado da CPMI inclui não apenas a investigação das fraudes e descontos ilegais, mas também a potencial responsabilização administrativa e judicial das entidades e pessoas envolvidas. A pressão política entre oposição e base governista deve influenciar os rumos e a velocidade dessas investigações.
O resultado da CPMI poderá ser um marco para a transparência e integridade do INSS, além de responder às demandas da sociedade e dos aposentados lesados por tais irregularidades.
Fonte: (CNN Brasil – Política)
