Oposição mobiliza Congresso por CPMI e anistia com Hugo e Alcolumbre no exterior
Brasília — InkDesign News — A oposição brasileira avança na articulação política para requerer a abertura de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) destinada a investigar fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O pedido deve ser formalizado nesta segunda-feira (12), enquanto as lideranças do Congresso Nacional estão em agendas internacionais.
Contexto político
A proposta de criação da CPMI ganhou corpo mesmo com a ausência do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), em missão na China, e do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), nos Estados Unidos. Até o dia 9 de maio, o requerimento já contava com o apoio de 34 senadores e 218 deputados — ultrapassando o mínimo necessário, fixado em 27 senadores e 171 deputados para protocolar oficialmente o pedido, alcançado desde 2 de maio. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que participa da coleta das assinaturas, deve formalizar a solicitação nesta segunda-feira (12).
Paralelamente, a oposição segue mobilizada em torno do Projeto de Lei que propõe anistiar os condenados por atos criminosos relacionados aos eventos de 8 de janeiro de 2023. O Partido Liberal protocolou o pedido de urgência para apreciação da matéria em 14 de abril, com o suporte inicial de 264 deputados. Contudo, a análise foi postergada por decisão da presidência da Câmara em 24 de abril, suscitando insatisfação no grupo oposicionista.
Reações e debates
Líderes parlamentares ouvidos pela CNN indicam que Davi Alcolumbre ainda não manifestou posicionamento sobre a abertura da CPMI. Cabe ao presidente do Congresso autorizar a instalação da comissão durante sessão conjunta de deputados e senadores, marcada para 27 de maio, data da próxima sessão do Congresso.
A oposição enfrenta resistência da base governista, que articula nos bastidores a retirada de apoios ao requerimento da CPMI. Ainda assim, o grupo considera que a superação do quantitativo mínimo de assinaturas reforça a legitimidade política do pleito.
No contexto da anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro, a oposição retomou a cobrança do “compromisso” do presidente da Câmara para acelerar a tramitação do projeto. Em contrapartida, observou-se um “agrado” na gestão de Hugo Motta ao facilitar a análise do pedido de suspensão da ação penal contra Alexandre Ramagem (PL-RJ), réu em inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que apura um suposto plano de golpe de Estado.
“O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, ainda não se posicionou sobre o tema.”
— Líder parlamentar ouvido pela CNN
“O pedido de urgência foi protocolado pelo Partido Liberal no dia 14 de abril, com o apoio de 264 deputados.”
— Parlamentar da oposição
Desdobramentos e desafios
A concretização do pedido de abertura da CPMI dependerá da autorização do presidente do Senado durante a sessão conjunta prevista para o final do mês, momento em que será oficializada a instalação da comissão e iniciadas as investigações.
Em relação ao projeto de anistia, a oposição busca reorganizar sua estratégia após o adiamento na apreciação, visando pressionar a presidência da Câmara e ampliar o diálogo com os deputados. O cenário político é complexo, com a agenda marcada por tensões entre os grupos que defendem a investigação e aqueles que buscam resguardar políticos alinhados ao governo.
Esses episódios ressaltam a dinâmica de poder no Congresso e os embates entre os blocos governista e oposicionista, que têm repercussões tanto no âmbito legislativo quanto na esfera da opinião pública.
A consolidação dessas pautas poderá influenciar diretamente a estabilidade política e as futuras relações institucionais no Brasil, além de impactar na percepção sobre a transparência das instituições e a responsabilização de eventuais irregularidades.
Fonte: (CNN Brasil – Política)
