Brasília — InkDesign News — Deputados e senadores de oposição adiaram para 20 de maio o protocolo do pedido de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará fraudes bilionárias no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão visa ampliar o número de assinaturas para fortalecer a iniciativa no Congresso Nacional.
Contexto político
O pedido de CPMI surgiu em meio a denúncias de fraudes financeiras envolvendo o INSS, que mobilizaram parlamentares da oposição. A deputada Coronel Fernanda (PL-MT), com o apoio da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), vinha organizando a coleta de assinaturas e havia marcado o protocolo para 6 de maio. Contudo, a movimentação para ampliar a adesão das bancadas resultou no adiamento do protocolo para o dia 20.
Segundo informou a equipe da deputada, o documento já conta com assinaturas de 29 senadores e 182 deputados, números que ultrapassam os mínimos necessários — 27 senadores e 171 deputados — para instaurar a CPMI. A aposta em uma comissão mista é uma estratégia para evitar o entrave no plenário da Câmara, onde o limite de cinco CPIs simultâneas dificulta a abertura de uma comissão exclusiva sobre o INSS.
Reações e debates
O debate ganhou tensão ao envolver líderes partidários e a mesa da Câmara dos Deputados. O deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO) chegou a protocolar um pedido de CPI independente, mas o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), ressaltou que há uma fila com doze outros pedidos de CPIs aguardando instalação.
“A escolha pela comissão mista visa uma tramitação mais rápida e eficaz da investigação.”
— Deputada Coronel Fernanda (PL-MT), Parlamentar
Além disso, o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), terá papel central ao ler o requerimento na sessão conjunta e iniciar formalmente a CPMI, com a nomeação de membros titulares e suplentes.
“Será fundamental garantir à CPMI a autonomia necessária para aprofundar as apurações sobre as fraudes no INSS.”
— Senadora Damares Alves (Republicanos-DF), Parlamentar
Desdobramentos e desafios
Uma vez publicada, a CPMI enfrentará o desafio adicional de apurar os indícios que resultaram em investigações internas no INSS contra 12 entidades vinculadas às fraudes. Por outro lado, o novo presidente do INSS já demonstrou uma postura de não dialogar com investigados, além de indicar que o ressarcimento será automático e via benefício, conforme anunciou a presidência da instituição.
O entorno legislativo e administrativo espera que a comissão consiga avançar rapidamente para apurar responsabilidades e propor mecanismos que evitem a reincidência de irregularidades que comprometem os recursos públicos e a segurança previdenciária dos brasileiros.
O adiamento do protocolo pode ser interpretado como uma movimentação estratégica para consolidar apoio amplo e garantir uma tramitação menos contestada, fortalecendo o campo oposicionista na Casa. A definição dos próximos passos dependerá da articulação dos parlamentares e do posicionamento das lideranças no Congresso.
Fonte: (CNN Brasil – Política)
