São Paulo — InkDesign News — O ministro dos Transportes, Renan Filho, abordou na quinta-feira (22) o projeto de lei (PL) para o licenciamento ambiental, destacando os impactos do atraso em obras relevantes para a infraestrutura nacional.
Panorama econômico
A discussão sobre o licenciamento ambiental surge em um cenário econômico marcado por estagnação em projetos cruciais para o desenvolvimento nacional. O ministro enfatizou que “anos sem avanço em obras importantes levam à reflexão” sobre a necessidade de acelerar esses processos. A legislação em debate visa flexibilizar o licenciamento, com o governo buscando promover uma agenda sustentável para o progresso econômico e a preservação ambiental.
Indicadores e análises
O projeto aprovado no Senado introduz a Licença Ambiental Especial (LAE), que pode dispensar etapas do licenciamento e priorizar a análise de projetos considerados prioritários, com um prazo máximo de um ano para a emissão da licença. Essa abordagem visa resolver impasses como os enfrentados por projetos como a construção da Ferrogrão, ferrovia entre Sinop (MT) e Miritituba (PA), e a pavimentação da BR-319 entre Manaus (AM) e Porto Velho (RO). O ministro observa que a questão do licenciamento provoca um desafio significativo para o fluxo de investimentos.
Impactos e previsões
Embora a proposta esteja em discussão, Renan Filho reconheceu que o Congresso Nacional possui legitimidade para abordar o tema. Ele afirmou que “o licenciamento de obras está travado há muito tempo”, ressaltando a necessidade urgente de reavaliar as normas. Especialistas acreditam que a aprovação das mudanças pode contribuir para a recuperação da atividade econômica, aumentando a atratividade de investimentos e dinamizando a execução de obras essenciais.
“Anos a fio sem conseguir avançar com projetos importantes certamente levam às pessoas à reflexão. Mas este governo não é negacionista, não ganhou eleição com motosserra na mão, não fala em passar a boiada”
(“Years without advancing important projects certainly lead people to reflection. But this government is not denialist, did not win the election with a chainsaw in hand, does not talk about passing the herd.”)— Renan Filho, Ministro dos Transportes
A interação entre governo e Congresso sobre as modalidades de licenciamento pode mapear novos caminhos para o que se espera como uma nova era de investimentos em infraestrutura no Brasil, especialmente com as propostas visando à sustentabilidade. As ações nas próximas semanas serão cruciais para definir a aplicação prática dessas medidas e sua aceitação na sociedade.
Fonte: (CNN Brasil – Economia)
