Brasília — InkDesign News — O novo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller, afirmou nesta segunda-feira (5) que o objetivo da gestão é “sanear” a autarquia após desvendar um esquema bilionário de fraudes envolvendo descontos indevidos em aposentadorias e pensões, destacando que a medida não visa apenas punir os envolvidos.
Contexto político
O INSS enfrentou graves problemas após uma operação conjunta da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) que revelou fraudes bilionárias em descontos de mensalidades retiradas indevidamente dos benefícios de aposentados e pensionistas. Segundo os levantamentos da PF e CGU, as entidades responsáveis pelos descontos irregulares teriam cobrado cerca de R$ 6,3 bilhões no período entre 2019 e 2024, envolvendo servidores, sindicatos e associações trabalhistas que não tinham infraestrutura para prestar os serviços prometidos.
Para realizar descontos na folha de pagamento, as entidades precisavam de autorização prévia do beneficiário e de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) formalizado com o INSS. A intensificação das investigações e o aumento das reclamações dos segurados levaram ao afastamento do então presidente Alessandro Stefanutto, que entregou o cargo, e também à saída do ex-ministro da Previdência, Carlos Lupi.
Reações e debates
Gilberto Waller, novo presidente do INSS, enfatizou em entrevista ao programa CNN 360º que o foco não é a punição por si só, mas a reorganização e saneamento da instituição:
A ideia não é punir, é sanear. A ideia é regularizar, é modificar, é planejar mudanças, planejar melhorias no INSS
— Gilberto Waller, novo presidente do INSS
Ele reforçou que, embora seja necessário a responsabilização dos envolvidos, o INSS deve continuar a atender seus cerca de 40 milhões de beneficiários ativos e futuros, evitando que a instituição seja paralisada somente para ações punitivas:
A ideia de ‘xerife’ por si só não adianta para o cidadão, não muda muito o dia a dia
— Gilberto Waller, novo presidente do INSS
Em relação ao ressarcimento dos valores indevidamente descontados, Waller afirmou que a data para início desses pagamentos ainda está em estudo, porém o processo de recuperação deverá ser “rápido, célere e sem nenhuma burocracia”. O debate legislativo sobre o tema avança em paralelo, incluindo a possível abertura de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para aprofundar a investigação dos fatos.
Desdobramentos e desafios
A operação que revelou o esquema fraudulentos no INSS marca um desafio estrutural para o sistema previdenciário brasileiro, exigindo reformas administrativas e de controle rigoroso sobre as parcerias com sindicatos e associações. A sanção dos responsáveis pela fraude e a reparação aos segurados são pontos centrais para assegurar a confiança no instituto.
Além disso, o combate a fraudes precisa ser equilibrado com a garantia da continuidade no atendimento aos beneficiários, para que os serviços previdenciários não sofram interrupções. O novo comando do INSS deverá implementar mudanças administrativas e políticas para prevenir ocorrências similares e garantir a transparência nas operações financeiras.
Entretanto, o cenário também pressiona o Congresso Nacional a acompanhar de perto as investigações e propor aprimoramentos legislativos, com foco na proteção dos direitos dos aposentados e pensionistas.
O caso evidencia a complexidade dos desafios enfrentados pelo INSS e o papel fundamental da articulação entre Executivo, Legislativo e instituições de controle para o aperfeiçoamento do sistema previdenciário brasileiro.
Fonte: (CNN Brasil – Política)
