Machine learning tem avançado rapidamente, impulsionando diversas áreas do conhecimento e provocando debates sobre os impactos na propriedade intelectual, especialmente no que diz respeito à criação de conteúdo.
Contexto da pesquisa
Em recente debate, o ministro da Cultura australiano, Tony Burke, afirmou que “não temos planos, nem intenção, nem apetite para enfraquecer essas leis de direitos autorais” (“We have copyright laws. We have no plans, no intention, no appetite to be weakening those copyright laws based on this draft report that’s floating around.”) — Tony Burke, Ministro da Cultura da Austrália.
A discussão surgiu em resposta a uma proposta da Comissão de Produtividade da Austrália, questionando se deveria haver uma exceção para textos e mineração de dados na Lei de Direitos Autorais australiana, permitindo que grandes modelos de linguagem treinados com obras protegidas possam operar legalmente.
Método proposto
A abordagem em questão envolve técnicas de Machine Learning, particularmente o uso de Modelos de Linguagem Grande (LLMs), que são alimentados por vastos conjuntos de dados para gerar conteúdo textual. Essa metodologia é controversa, pois as empresas de tecnologia, como Google e Microsoft, argumentam que as leis atuais limitam a eficácia em treinar modelos que podem criar novos conteúdos.
Dentre as métricas analisadas, alguns estudos têm considerado a acurácia em tarefas específicas de geração de texto, benchmark da qualidade de saída e taxa de erro em relação a séries temporais de dados. O uso de dados de treinamento abrange um mosaico de obras protegidas, levantando preocupações sobre a violação de direitos autorais.
Resultados e impacto
As investigações em curso destacam as implicações que a promoção de isenções de direitos autorais para a tecnologia pode trazer. “O oportunismo desenfreado das grandes empresas de tecnologia visando pilhar o trabalho alheio é odioso e vergonhoso” (
“The rampant opportunism of big tech aiming to pillage other people’s work for their own profit is galling and shameful.”
— Peter Garrett, Autor e Cantor
). A possível legalização do uso de obras protegidas para treinar algoritmos de IA poderia reduzir ainda mais as receitas de autores e artistas, que já enfrentaram perdas significativas devido à pirataria online.
Conforme os avançados modelos de machine learning se tornam mais integrados na produção de conteúdos, as discussões sobre direitos autorais e respeito à propriedade intelectual tornam-se cada vez mais urgentes. Outros impactos incluem a necessidade de uma revogação nas leis existentes que protegem os criadores humanos, o que poderia levar a um panorama onde suas obras se tornem apenas dados para máquinas.
Com esses desafios, o futuro do copyright e da criação artística no contexto da inteligência artificial continua a ser um campo fértil para debates acadêmicos e legislativos.
Fonte: (TechXplore – Machine Learning & AI)
