Ministro Marinho defende redução da jornada e impacto no mercado de trabalho
Brasília — InkDesign News — O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou em 7 de fevereiro, durante sessão na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, que a economia brasileira está madura para a redução da jornada máxima de trabalho, atualmente fixada em 44 horas semanais, e destacou a importância do debate envolvendo governo, empregadores e trabalhadores diante do impacto na saúde e qualidade de vida.
Panorama econômico
Em contexto de discussões sobre políticas trabalhistas e sua interface com a conjuntura econômica, o governo federal e o Legislativo avançam no debate para ajuste da jornada máxima de trabalho no Brasil. A decisão se insere em cenário onde o País enfrenta desafios relacionados à produtividade, saúde ocupacional e equilíbrio entre inflação, juros e crescimento do PIB. A proposta, defendida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, objetiva flexibilizar a tradicional jornada de 44 horas semanais, vigente há décadas, com a expectativa de gerar melhora nas condições laborais e impactar positivamente a qualidade de vida dos trabalhadores.
Indicadores e análises
Atualmente, a jornada máxima permitida é de 44 horas semanais, o que representa quase seis dias de trabalho com apenas um dia de descanso, regime conhecido como “6 por 1”. Estudos e análises têm apontado o aumento de transtornos mentais e físicos derivados da exaustão causada por longas jornadas. Luiz Marinho, ao mencionar a necessidade de um “patamar saudável” para o ambiente de trabalho, enfatiza a relação direta entre jornada excessiva e problemas psíquicos entre trabalhadores, atribuindo ao ambiente laboral hostil a origem desses males.
“O ambiente hostil do trabalho leva a problemas mentais”
(“The hostile work environment leads to mental problems”)— Luiz Marinho, Ministro do Trabalho e Emprego
Além disso, o ministro qualificou as 44 horas semanais vigentes como “o pior turno” e “um turno cruel, em especial para as trabalhadoras”, apontando que a mudança deve ser gradual e orientada para beneficiar a saúde e a produtividade geral.
“Portanto, nós enxergamos com muito bons olhos a gente conseguir um processo gradativo que saia dessa crueldade aos trabalhadores e chegue num patamar saudável no ambiente de trabalho.”
(“Therefore, we see with very good eyes the possibility of a gradual process that leaves this cruelty to workers and reaches a healthy level in the work environment.”)— Luiz Marinho, Ministro do Trabalho e Emprego
Impactos e previsões
A redução da jornada máxima tende a impactar diversos setores industriais e comerciais, promovendo maior equilíbrio entre vida pessoal e trabalho e potencialmente estimulando a produtividade e a saúde mental dos trabalhadores. Contudo, especialistas alertam para a necessidade de estudos detalhados sobre os custos para empregadores e possíveis efeitos inflacionários. O debate legislativo ainda envolve diferentes propostas, como a PEC apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que sugere emenda constitucional para formalizar a mudança. A expectativa é que o processo contemple um diálogo aprofundado entre governo, empresarial e trabalhadores, buscando consenso em torno de formatos que também considerem a competitividade do mercado e a sustentabilidade econômica.
Este movimento pode ser um indício de ajustes posteriores em políticas trabalhistas e de incentivo ao crescimento econômico mais equilibrado, à medida que o Brasil busca alternativas para enfrentar desafios macroeconômicos e sociais no atual cenário global.
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Fonte: (CNN Brasil – Economia)
