Brasília — InkDesign News — O novo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, recebeu respaldo do governo para agir diante do esquema de descontos indevidos em aposentadorias e pensões no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), revelado recentemente e que levou à saída do então ministro Carlos Lupi, na sexta-feira (2).
Contexto político
O problema teve início em 2019 e envolve a cobrança ilegal de mais de R$ 6 bilhões por associações, sem consentimento dos beneficiários, entre aposentados e pensionistas. Os anos de 2023 e 2024 foram os que apresentaram maior volume de recursos movimentados pela fraude, conforme investigações conduzidas pela Controladoria Geral da União (CGU) e outros órgãos governamentais. O Ministério da Previdência, sob a nova gestão de Wolney Queiroz, articula medidas para contenção dos danos e ações de ressarcimento judicial, enquanto o INSS assumirá a responsabilidade inicial de restituir os prejudicados. Em encontro convocado pela Casa Civil no Palácio do Planalto, estiveram presentes representantes da CGU, Advocacia Geral da União (AGU) e a presidência do INSS, sinalizando a mobilização da estrutura governamental para enfrentar a crise.
Reações e debates
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, declarou em entrevista:
“É importante lembrar que esse problema nasceu em 2019. Não importa onde e como nasceu. O importa é que a gente resolva. O ministro Wolney está com respaldo do governo para tomar as providências”
— Luiz Marinho, Ministro do Trabalho e Emprego
Além disso, Wolney Queiroz, ao aceitar o convite para comandar a Previdência, solicitou a colaboração e experiência do ministro Marinho para enfrentar os desafios. Marinho afirmou:
“Disse a ele que estou inteiramente à disposição”
— Luiz Marinho, Ministro do Trabalho e Emprego
As polêmicas se aprofundam frente à dificuldade reportada pelo governo em levantar dados precisos sobre o alcance da fraude e os valores a serem ressarcidos, problematizando a resposta institucional que requer uma interlocução abrangente entre diferentes áreas da administração pública.
Desdobramentos e desafios
O governo prepara ações judiciais para cobrar as empresas investigadas pelo esquema, buscando recuperar os valores que foram indevidamente descontados. Antes dessas ações externas, o INSS terá a incumbência de promover a restituição aos aposentados e pensionistas lesados. Técnicos envolvidos no levantamento qualificam o trabalho como “gigantesco” e “complexo”, dada a extensão dos dados e a quantidade de beneficiários impactados.
A troca de comando no Ministério da Previdência evidência uma tentativa do governo em recuperar a confiança na gestão previdenciária, diante do desgaste político que provocou a saída de Carlos Lupi. No entanto, o caminho para a completa resolução do problema ainda depende da eficácia das investigações e da articulação política para implementar controles mais rígidos em associativismo e fiscalização no INSS.
Esse episódio poderá influenciar debates futuros sobre a governança de órgãos públicos e sobre a legislação que regulamenta a atuação de entidades associativas ligadas a benefícios sociais.
Fonte: (CNN Brasil – Política)
