Brasília — InkDesign News — Quase 14 mil meninas de 10 a 14 anos de idade se tornaram mães no Brasil em 2023, enquanto apenas 154 tiveram acesso ao aborto legal, evidenciando uma grave questão de saúde pública relacionada a gestações infantis e violência sexual.
Contexto e objetivos
As gestações na faixa etária de 10 a 14 anos no Brasil são consideradas um sério problema de saúde pública, visto que são frequentemente resultado de violência sexual. De acordo com a legislação brasileira, essas gestações são entendidas como fruto de estupro, visto que a idade mínima de consentimento é 14 anos. O objetivo principal dessa análise é identificar as lacunas no acesso ao direito ao aborto legal e a falta de informações disponíveis para as vítimas, que são as principais afetadas por essa realidade.
Metodologia e resultados
Desde 2017, todos os casos de gestação infantil devem ser notificados ao Ministério da Saúde, porém, os dados mostram que apenas 1,1% das gestações concluídas resultaram em aborto legal. O médico Olímpio Barbosa de Morais Filho, diretor-médico do Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam), destaca que a objeção de consciência por parte dos profissionais de saúde muitas vezes compromete o acesso a esses serviços. Ele afirma:
A objeção de consciência é relativa, não é absoluta. E é o nosso papel, mesmo quando você tem objeção de consciência, informar a pessoa sobre os seus direitos.
(“The objection of conscience is relative, not absolute. And it is our role, even when you have an objection of conscience, to inform the person about their rights.”)— Olímpio Barbosa de Morais Filho, Diretor-Médico, Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros
Dados recentes indicam uma alarmante taxa de mortalidade materna entre meninas nessa faixa etária que chega a 50 mortes a cada 100 nascidos vivos, comparado a 26 mortes na faixa de 20 a 24 anos.
Implicações para a saúde pública
As implicações dessa realidade são profundas. O alerta da obstetra Ida Perea Monteiro enfatiza que o não acesso ao aborto legal não apenas perpetua o ciclo de pobreza e exclusão social, mas também expõe essas meninas a graves riscos de saúde, complicações obstétricas e mortalidade. Ela afirma:
A mortalidade materna infantil é um desfecho extremo da violência sexual e da negligência institucional.
(“Maternal infant mortality is an extreme outcome of sexual violence and institutional negligence.”)— Ida Perea Monteiro, Presidente, Associação de Obstetrícia de Rondônia
A situação evidenciada sugere a necessidade urgente de estratégias para garantir o acesso à saúde adequada, incluindo o aborto, e assegurar que as instituições de saúde cumpram com sua função social de proteger as meninas.
Em síntese, é crucial desenvolver políticas públicas que garantam acesso à informação e cuidados adequados às meninas afetadas, priorizando sua saúde e bem-estar no contexto de grave vulnerabilidade.
Fonte: (Agência Brasil – Saúde)
