Brasília — InkDesign News — O governo federal anunciou um investimento de R$ 2,4 bilhões na aquisição de mais de 10 mil equipamentos de saúde para melhorar o atendimento básico e procedimentos cirúrgicos, conforme divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços no dia 4 de setembro de 2023.
Contexto e objetivos
A saúde pública brasileira enfrenta desafios significativos, com a necessidade de modernização em equipamentos e insumos. A meta do novo programa é aumentar a produção nacional de produtos de saúde, elevando de 45% para 50% até 2026 e 70% até 2033. Para isso, a iniciativa visa não apenas o fortalecimentoda indústria local, mas também a melhoria do Sistema Único de Saúde (SUS), tornando os serviços mais acessíveis e eficientes para a população.
Metodologia e resultados
O processo de aquisição será realizado por meio de edital, com o início da primeira concorrência previsto para esta semana. A lista de equipamentos inclui 17 produtos voltados para atendimento básico e 11 destinados a cirurgias, como câmara fria para conservação de vacinas e aparelhos de anestesia. A margem de preferência garantida à produção nacional permitirá a compra de equipamentos brasileiros mesmo que seus preços sejam de 10% a 20% superiores aos similares importados. A análise está sendo conduzida pela Comissão Interministerial de Inovações e Aquisições do Novo PAC.
“Isso significa que os equipamentos brasileiros poderão ser adquiridos mesmo que seus preços sejam entre 10% e 20% superiores aos similares importados”
(“This means that Brazilian equipment can be purchased even if their prices are 10% to 20% higher than similar imported ones.”)— Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
Implicações para a saúde pública
A implementação deste programa é crítica para fortalecer a infraestrutura de saúde do Brasil. A diversificação e melhora na qualidade dos equipamentos disponíveis podem ter impacto direto na eficiência das intervenções médicas. Além disso, o fortalecimento da indústria local deve estimular a pesquisa e o desenvolvimento, criando um ciclo virtuoso de investimento em saúde. A expectativa é que os resultados sejam perceptíveis nos próximos anos, com aumento na disponibilidade de serviços e melhorias na saúde da população.
“O Brasil produz em torno de 45% das necessidades nacionais em medicamentos, vacinas, equipamentos e dispositivos médicos”
(“Brazil produces about 45% of the national needs in medicines, vaccines, medical equipment, and devices.”)— Ministério da Saúde
As próximas etapas incluem o acompanhamento do impacto do investimento na saúde pública e na indústria nacional, visando um fortalecimento contínuo das capacidades locais. A expectativa é que, com as políticas certas, o Brasil consiga atingir suas metas de autoabastecimento e melhorar o acesso da população a cuidados de saúde de qualidade.
Fonte: (Agência Brasil – Saúde)
