Michigan — InkDesign News — Um recente projeto de lei na Michigan, liderado pelo deputado Josh Schriver (R-Oxford), propõe proibir toda a pornografia online, refletindo uma tendência crescente de legislações conservadoras visando restringir o acesso a conteúdo sexual na internet.
Contexto e lançamento
O projeto de lei, intitulado “Anticorruption of Public Morals Act” (Ato de Anticorrupção da Moral Pública), foi introduzido em 11 de setembro e representa uma perspectiva radical sobre a sexualidade humana. A proposta visa banir todo “material pornográfico”, cujos parâmetros são amplos, incluindo vídeos, histórias, e até mesmo material gerado por inteligência artificial.
Design e especificações
De acordo com o texto do projeto, pornografia é definida como “conteúdo, digital, transmitido ou distribuído de qualquer forma na internet, cujo principal propósito é excitar ou gratificar sexualmente”. Além de uma ampla inclusão de categorias de mídia, o projeto estipula que “qualquer representação ou descrição de pessoas trans seja considerada pornográfica”, implicando na penalização de qualquer ilustração que não corresponda à biologia de uma pessoa.
Repercussão e aplicações
Schriver justifica essa abordagem dizendo que “Estas medidas defendem crianças, protegem nossas comunidades e colocam as famílias em primeiro lugar”.
“Conteúdo obsceno e prejudicial na internet ameaça as famílias de Michigan, especialmente as crianças.”
(“Obscene and harmful content online threatens Michigan families, especially children.”)— Josh Schriver, Deputado, Michigan
Com a história de debates sobre pornografia envolvendo feministas nos anos anteriores, observam-se agora os conservadores liderando a pauta, porém com motivações distintas. Enquanto houve tentativas anteriores, como a proposta de lei de Mike Lee (R-Utah) que buscava criminalizar a pornografia no nível nacional, o novo projeto em Michigan reflete um exemplo em uma sequência de tentativas de controle e moralização do conteúdo online.
A comunidade observa atentamente as implicações dessa legislação, que não apenas altera o acesso ao conteúdo, mas também impacta o discurso cultural e educativo sobre a sexualidade. À medida que o debate se intensifica, resta saber como a proposta poderá influenciar o futuro da liberdade de expressão e a cultura online na região.
A crescente onda de legislações restritivas pode estabelecer precedentes significativos, enquanto os defensores de direitos civis se mobilizam contra o que consideram uma ameaça à autonomia individual e à liberdade de expressão.
O futuro das discussões sobre moralidade online e suas repercussões na vida cotidiana permanece incerto, mas inegavelmente urgente.
Fonte: (Gizmodo – Cultura Tech & Geek)
