São Paulo — InkDesign News — Economistas analisam positivamente a nova portaria do governo, publicada em 15 de junho, que altera as regras do programa Bolsa Família. As mudanças visam à redução de gastos públicos, apesar de seu impacto fiscal ser considerado limitado.
Panorama econômico
O cenário econômico nacional é marcado pelo desafio contínuo de controlar a inflação, onde a recente alteração nas normas do Bolsa Família surge como uma medida fiscal. O governo busca manter o equilíbrio das contas públicas, que estão sob pressão devido a despesas crescentes em diversas áreas. A decisão de desvincular benefícios do salário mínimo reflete a estratégia do governo de consolidar suas metas fiscais, enquanto o país navega em um ambiente de incerteza econômica global.
Indicadores e análises
A nova regra de proteção do programa Bolsa Família permitirá que famílias que experimentarem aumento na renda ainda recebam o benefício por até um ano, reduzido de dois anos. Além disso, o limite de ingresso na faixa de proteção cairá de R$ 759 para R$ 706, fixando-se neste valor sem depender dos reajustes do salário mínimo. Segundo economistas, essa mudança pode resultar em uma economia de cerca de R$ 1 bilhão para os cofres públicos, embora essa quantia seja modesta em face das numerosas pressões orçamentárias.
“A proposta cria uma nova linha de transição de até R$ 706 para a família, que deixa de estar atrelada ao salário mínimo. Vincular a linha de elegibilidade ao mínimo é problemático, porque o salário mínimo está ligado à produtividade e a outros fatores que não deveriam interferir diretamente nos critérios de programas sociais”
(“The proposal creates a new transition line of up to R$ 706 for the family, which is no longer linked to the minimum wage. Linking the eligibility line to the minimum wage is problematic because the minimum wage is connected to productivity and other factors that should not directly interfere with social program criteria.”)— Daniel Duque, Pesquisador, FGV/Ibre
Impactos e previsões
Os efeitos das novas diretrizes e sua implementação apenas afetarão novos beneficiários, de acordo com Gabriel Leal de Barros, economista-chefe da ARX Investimentos. Ele afirma que “uma economia material levará tempo para ocorrer, apesar de a redução do valor tentar acelerar em alguma medida o ganho fiscal”. A manutenção do emprego será crucial, já que uma deterioração do mercado de trabalho poderá levar muitas famílias de volta ao programa, reduzindo assim o impacto da economia prevista.
“O impacto fiscal líquido deve ser avaliado em conjunto com outras pressões de gastos, como os ressarcimentos a aposentados e pensionistas do INSS”
(“The net fiscal impact should be assessed together with other spending pressures, such as reimbursements to retirees and pensioners from INSS.”)— Luccas Saqueto, Economista, GO Associados
Ao final, as mudanças no Bolsa Família podem moldar o futuro econômico do Brasil, mas sua eficácia real dependerá da evolução do mercado de trabalho e da gestão da dívida pública.
Fonte: (CNN Brasil – Economia)
