Brasília — InkDesign News — O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou na última sexta-feira (11) a intenção de universalizar o programa federal Pé-de-Meia para todos os estudantes do ensino médio público até 2026, destacando a necessidade de investimentos adicionais para apoiar essa iniciativa.
Contexto educacional
A universalização do Pé-de-Meia surge em um cenário desafiador para a educação no Brasil. Em 2024, o Indicador Criança Alfabetizada registrou 59,2% de crianças alfabetizadas, evidenciando a necessidade de políticas educacionais que garantam a inclusão e permanência de jovens nas escolas. O programa, lançado em janeiro de 2024, inicialmente beneficiava os inscritos no Bolsa Família e gradativamente se expandiu, alcançando mais de 4 milhões de estudantes. Essa mudança é um reflexo da determinação do Ministério da Educação (MEC) em tratar a desigualdade frente ao acesso à educação pública.
Políticas e iniciativas
O Pé-de-Meia, uma “poupança do ensino médio”, tem o objetivo de promover a conclusão escolar e democratizar o acesso, com o incentivo financeiro podendo alcançar R$ 9,2 mil ao longo dos três anos do ensino médio. Camilo Santana ressaltou sua interação com o Congresso Nacional para viabilizar os R$ 5 bilhões necessários à universalização do programa. Em suas palavras:
“Eu tenho debatido muito isso com os próprios presidentes das Casas [Câmara e Senado], com a própria Comissão de Educação sobre a importância de a gente garantir, no orçamento do ano que vem, a possibilidade de ampliar os recursos para universalizar o Pé-de-Meia no Brasil.”
(“I have debated a lot about this with the presidents of the Houses [Chamber and Senate], with the Education Committee about the importance of ensuring in next year’s budget the possibility of increasing resources to universalize Pé-de-Meia in Brazil.”)— Camilo Santana, Ministro da Educação
Desafios e perspectivas
Os desafios à implementação do Pé-de-Meia incluem planos abrangentes para infraestrutura escolar, desigualdade no acesso aos benefícios e a necessidade de sensibilização do Legislativo. Santana exemplificou a questão da renda familiar, evidenciando que:
“Às vezes, a diferença entre um aluno e outro, dentro da sala de aula, é tão pequena na questão do CadÚnico, na renda per capita, que não justificaria que ele também não tenha recebido o Pé-de-Meia.”
(“Sometimes, the difference between one student and another in the classroom is so small regarding CadÚnico, in per capita income, that it wouldn’t justify that he hasn’t received Pé-de-Meia either.”)— Camilo Santana, Ministro da Educação
O êxito do programa dependerá da capacidade do MEC em manter o diálogo aberto com as entidades representativas e assegurar a alocação de recursos necessários à sua execução e à superação das discrepâncias sociais existentes.
Essas iniciativas esperam, ao final, garantir um avanço significativo no cenário educacional do Brasil, promovendo a equidade e o acesso para os jovens em situação de vulnerabilidade.
Fonte: (Agência Brasil – Educação)
