Brasília — InkDesign News — O vice-presidente Geraldo Alckmin sancionou a Lei nº 15.159, que aumenta as penas para crimes cometidos em instituições de ensino, publicando o documento no Diário Oficial da União em 3 de julho de 2025.
Contexto educacional
A nova legislação surge em um cenário de crescente preocupação com a segurança nas escolas do Brasil. Dados recentes indicam que, ao longo dos últimos anos, houve um aumento significativo no número de incidentes violentos em ambientes educacionais, impulsionando a necessidade de uma resposta legislativa mais rígida. A proposta foi discutida entre diversos atores, incluindo especialistas em segurança pública, educadores e representantes do governo, visando criar um ambiente escolar mais seguro e protegido.
Políticas e iniciativas
A Lei nº 15.159 amplia as penas de homicídio em até 2/3 quando o crime ocorre no ambiente escolar, especialmente se o autor é um familiar ou um funcionário da instituição. Além disso, a legislação agora considera hediondo o homicídio cometido por grupos de extermínio, mesmo que por um só indivíduo. Essa alteração, junto à recém-sancionada Lei nº 15.163, que endurece as sanções para abandono de incapaz e maus-tratos, reflete um esforço do governo para proteger os cidadãos mais vulneráveis. “As duas leis já estão em vigor”, afirmou o vice-presidente Geraldo Alckmin durante a cerimônia de sanção.
“As duas leis já estão em vigor.”
(“The two laws are already in effect.”)— Geraldo Alckmin, Vice-Presidente do Brasil
Desafios e perspectivas
Apesar das boas intenções da nova legislação, a implementação de tais políticas enfrenta diversos desafios. A infraestrutura das escolas, o acesso a recursos de segurança e a desigualdade social são obstáculos que podem comprometer a eficácia das leis. Além disso, a conscientização e a formação continuada dos agentes educacionais e da comunidade são essenciais para criar um ambiente mais seguro. Segundo fontes próximas ao governo, “a efetividade das novas penas dependerá não apenas da severidade das punições, mas também de um sistema educacional que promova a proteção e o respeito mútuo no ambiente escolar”.
“A efetividade das novas penas dependerá não apenas da severidade das punições, mas também de um sistema educacional que promova a proteção e o respeito mútuo no ambiente escolar.”
(“The effectiveness of the new penalties will depend not only on the severity of the punishments but also on an educational system that promotes protection and mutual respect in the school environment.”)— Fonte anônima, especialista em educação
O impacto esperado desta legislação é significativo, refletindo um compromisso por parte do governo para abordar o aumento da violência nas escolas. Com a construção de um ambiente educacional mais seguro, o próximo passo será implementar estratégias efetivas que garantam a segurança e o bem-estar de todos os alunos e educadores no Brasil.
Fonte: (Agência Brasil – Educação)
