Brasília — InkDesign News — O Ministério da Educação (MEC) publicou, na última sexta-feira (12), a Portaria nº 605/2025, que estabelece oficialmente a lista de cursos superiores em formato semipresencial, abrangendo 456 programas de bacharelado, licenciatura e tecnologia, além de definir as vagas anuais para cada um.
Contexto educacional
O novo formato semipresencial surge em um contexto em que a educação superior brasileira enfrenta o desafio de ampliar o acesso à formação de qualidade. De acordo com os indicadores do INEP, a inclusão educacional permanece uma meta crucial, exigindo que as políticas públicas se adaptem às novas demandas de aprendizado. A nova portaria é um passo importante, incluindo a necessidade de que as instituições que desejam oferecer esses cursos sejam previamente autorizadas pelo Cadastro e-MEC.
Políticas e iniciativas
No âmbito das políticas federais, em maio de 2025, foi promulgado o Decreto Presidencial nº 12.456, que introduziu a Nova Política de Educação a Distância (EAD). “Os cursos de graduação devem ser organizados nos formatos presencial; semipresencial; e à distância”, afirma o texto do decreto, refletindo a tendência de diversificação curricular no país. Os cursos semipresenciais, conforme a nova diretriz, devem garantir pelo menos 30% de atividades presenciais e 20% de atividades virtuais ao vivo, assegurando um híbrido que prioriza a interação. Além disso, atividades práticas e teóricas devem ocorrer em ambientes adequados e supervisionados.
Desafios e perspectivas
Apesar dos avanços, a implementação do formato semipresencial enfrenta desafios significativos, incluindo a disparidade na infraestrutura das instituições educacionais, que pode acentuar a desigualdade de acesso à educação superior. “É crucial que os centros de ensino estejam preparados para essa nova modalidade, o que requer investimentos e tecnologias adequadas”, destaca um especialista em políticas educacionais. O reconhecimento de diplomas e a luta contra a oferta de cursos não autorizados também permanecem como questões centrais a serem abordadas pelas autoridades competentes, buscando garantir a qualidade e a validade dos cursos oferecidos ao público.
Os impactos esperados desta nova política incluem um aumento significativo na oferta de cursos superiores, gerando novas oportunidades para estudantes em todo o Brasil. A eficácia do novo modelo dependerá, porém, da capacidade das instituições em se adaptarem às exigências regulamentares e à demanda crescente por flexibilidade nas opções de formação.
Fonte: (Agência Brasil – Educação)
