Pequim, China — InkDesign News — A primeira-dama Rosângela Lula da Silva, conhecida como Janja, comentou em entrevista recente a possibilidade de regulamentação das redes sociais no Brasil, comparando-a com o rigor do modelo chinês, onde o descumprimento das normas pode acarretar prisão. A declaração ocorreu no podcast “Se ela não sabe, quem sabe”, da Folha de S. Paulo.
Contexto político
A fala da primeira-dama surge em meio à tramitação e articulações políticas que envolvem um projeto de lei sobre serviços digitais que está em fase final no governo Lula. Recentemente, Janja manifestou críticas aos algoritmos do TikTok, plataforma chinesa cujo funcionamento e regulação são alvo de debates globais, especialmente no Brasil. As regras chinesas incluem restrições ao uso de telas para crianças menores de 11 anos e a proibição de redes sociais para menores, medidas que geram controvérsias quanto à liberdade digital e segurança infantil. O episódio envolvendo Janja também reacende discussões sobre a abordagem do governo brasileiro diante da influência das plataformas digitais e a regulação necessária para o setor.
Reações e debates
O posicionamento da primeira-dama foi interpretado por aliados e adversários como um movimento que atualiza o debate sobre regulação digital no país, contrapondo-se aos argumentos que enfatizam a liberdade de expressão irrestrita. Janja afirmou:
“Eu falei um pouquinho dessa questão de como o algoritmo entrega para fora da China e não teve nenhum mal-estar no momento. O presidente Xi falou, inclusive, que eles também têm problemas dentro da China, apesar de ter uma regulação muito forte.”
— Rosângela Lula da Silva, Primeira-dama do Brasil
Em sua análise, Janja defende a necessidade da regulamentação considerando a proteção de crianças e adolescentes:
“Tem toda uma regulamentação e, se não seguir a regra, tem prisão. Por que é tão difícil a gente falar disso aqui? Não é uma questão de liberdade e de expressão, a gente está falando de vida e de crianças e adolescentes.”
— Rosângela Lula da Silva, Primeira-dama do Brasil
Além disso, a primeira-dama se retratou sobre uma fala polêmica dirigida ao empresário Elon Musk durante o G20 Social, ressaltando o contexto em que a frase foi dita e a percepção sobre o momento.
Desdobramentos e desafios
O debate sobre a regulamentação das redes sociais no Brasil enfrenta desafios complexos, como equilibrar a proteção dos usuários, especialmente os mais vulneráveis, com a garantia das liberdades civis. O projeto na fase final de apreciação no governo Lula sinaliza uma tentativa de criar um marco regulatório para os serviços digitais, que inclui a responsabilização de plataformas e a transparência nos algoritmos. A influência chinesa no discurso oficial e a menção a penas de prisão abrem discussão sobre limites e adequações ao contexto brasileiro. Consequentemente, o tema tende a envolver não só legisladores, mas também a sociedade civil, especialistas em direito digital e atores do próprio mercado tecnológico.
O futuro dessa pauta pode definir um modelo regulatório que impactará diretamente a forma como os cidadãos interagem digitalmente e como o Estado exerce sua fiscalização sobre o ambiente virtual, abrindo caminho para possíveis alterações legislativas e normativas no país.
Fonte: (CNN Brasil – Política)
