Inteligência artificial gera ansiedade sobre direitos autorais
São Paulo — InkDesign News — A crescente utilização da inteligência artificial generativa na arte e na música levanta questões cruciais sobre propriedade intelectual e originalidade, com implicações significativas para criadores e legisladores. A intersecção entre tecnologia e arte está em debate, indicando um futuro incerto.
Contexto da pesquisa
A discussão sobre como a inteligência artificial pode transformar a criatividade artística ganhou novo impulso após conversas com figuras notáveis do setor, como Daniel Ek, fundador da Spotify. Ek apontou que as leis de copyright em música são excessivamente restritivas, especialmente considerando que as arranjos e letras possuem proteção mais prolongada que muitas patentes farmacêuticas. Neste contexto, a produção musical gerada por IA já apresenta uma variedade de composições que, embora muitas vezes infrinjam direitos autorais, também desafiam a definição de originalidade. Em paralelo, a Academia das Artes e Ciências Cinematográficas anunciou que o uso de IA por cineastas não os desqualificará para a disputa do Oscar, refletindo a crescente aceitação da tecnologia na indústria.
Método e resultados
Modelos de IA, como os baseados em arquiteturas de rede neural do tipo Transformer, têm a capacidade de gerar música e arte ao serem alimentados com vastos datasets compostos por obras existentes. Estes modelos aprendem a reconhecer padrões e estruturas, imitando estilos e gêneros, mas sua criação se baseia em material previamente existente. Durante um famoso julgamento, Ed Sheeran demonstrou que certas sequências de acordes são comuns e não podem ser reivindicadas como propriedade exclusiva. Ele afirmou:
“Esses acordes são blocos de construção comuns… Ninguém possui eles ou a maneira como são tocados, da mesma forma que ninguém possui a cor azul.”
(“These chords are common building blocks … No one owns them or the way they’re played, in the same way no one owns the colour blue.”)— Ed Sheeran, Músico
Implicações e próximos passos
As implicações legais da IA na criatividade artística estão em rápida evolução. A questão da propriedade das saídas geradas é complexa, com disputas potenciais entre usuários, desenvolvedores e artistas cujas obras foram utilizadas para treinar os modelos. A U.S. Copyright Office iniciou um esforço para abordar a questão, relatando que as saídas geradas podem ser protegidas se forem suficientemente autorais. Contudo, a rapidez da evolução da tecnologia dificulta essa adaptação legal. As indústrias criativas deverão encontrar um equilíbrio entre inovação e reconhecimento dos direitos autorais, numa cultura cada vez mais litigiosa.
O potencial impacto das IAs generativas sobre o mundo da arte e da música fecha um ciclo de criatividade onde a colaboração entre humanos e máquinas pode gerar novas formas de expressão artística. Contudo, a manutenção dos direitos e a definição de originalidade se tornam questões centrais que precisarão ser examinadas cuidadosamente.
Fonte: (MIT Technology Review – Artificial Intelligence)
