Brasília — InkDesign News — A partir de quarta-feira (14), aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão solicitar ressarcimento de pagamentos indevidos, totalizando cerca de R$ 6,3 bilhões desviados entre 2019 e 2025 devido a fraudes de associações.
Panorama econômico
A investigação em curso pela Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) revelou uma série de cobranças indevidas que afetaram os benefícios de aposentados e pensionistas. Os valores em questão resultam de práticas fraudulentas por associações sem a devida autorização de seus associados. A situação gerou a saída do ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e do ex-ministro da Previdência Social, Carlos Lupi.
Indicadores e análises
Os beneficiários que detectarem descontos indevidos poderão consultar detalhes relacionados às cobranças exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS ou pela central de atendimento 135. Os dados incluem a associação responsável e o valor cobrado. Com a informação, o beneficiário deverá confirmar a legitimidade da cobrança. O aplicativo facilitará a contestação junto às associações, que têm um prazo de 15 dias para apresentar documentação que comprove a autorização ou proceder à devolução.
“O INSS não entrará em contato, não mandará e-mail ou mensagem via WhatsApp, não ligará, não enviará link. Não há páginas fora do aplicativo Meu INSS. Não assine nada, não abra link.”
(“The INSS will not contact you, will not send e-mails or WhatsApp messages, will not call, will not send links. There are no pages outside the Meu INSS app. Do not sign anything, do not open links.”)— Gilberto Waller Júnior, Presidente do INSS
Impactos e previsões
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou que os bens bloqueados das associações que praticaram as cobranças indevidas podem servir como fonte para ressarcimento. O montante total que será devolvido aos aposentados e pensionistas é estimado em R$ 292.699.250,33, com a devolução programada entre 26 de maio e 6 de junho. Este valor não será depositado diretamente na conta dos beneficiários, como medida de proteção contra novas fraudes.
“Os valores de bens bloqueados das associações que realizaram descontos não autorizados de aposentados e pensionistas do INSS podem ‘começar’ o ressarcimento aos lesados.”
(“The blocked assets of associations that made unauthorized deductions from retirees and pensioners of the INSS can ‘begin’ the reimbursement to those harmed.”)— Fernando Haddad, Ministro da Fazenda
Os próximos desdobramentos das investigações e a efetabilidade das medidas de ressarcimento serão fundamentais para restabelecer a confiança dos beneficiários no sistema previdenciário e prevenir futuras fraudes.
Fonte: (CNN Brasil – Economia)
