São Paulo — InkDesign News — Cerca de 473 mil beneficiários contestaram no dia 14 de outubro descontos indevidos aplicados em seus benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A devolução de valores, que soma R$ 5,9 bilhões entre 2019 e 2024, representa uma resposta do governo federal a irregularidades detectadas nas cobranças.
Panorama econômico
O INSS iniciou um processo de ressarcimento dos indivíduos afetados, com notificações enviadas pelo aplicativo oficial do órgão. A prática irregular, que abrange associações e sindicatos, evidenciou uma série de fraudes que aumentaram a pressão sobre a Previdência Social. As devoluções buscam assegurar que os aposentados e pensionistas não sejam prejudicados por descontos não autorizados.
Indicadores e análises
As fraudes identificadas são estimadas em R$ 5,9 bilhões, com reembolsos programados para serem realizados entre 26 de maio e 6 de junho, quando o INSS planeja devolver aproximadamente R$ 292 milhões referentes a valores descontados em abril. Contudo, o governo enfrenta desafios operacionais e fiscais, uma vez que a quantia a ser devolvida requer um levantamento preciso das fraudes cometidas.
Impactos e previsões
As medidas adotadas pelo governo incluem a criação de um sistema de contestação automática para que as associações apresentem a documentação necessária que comprove a legitimidade dos descontos. “A entidade terá até 15 dias úteis para apresentar documentos que comprovem a autorização da cobrança. Caso não consiga, contará com mais 15 dias para realizar a devolução do valor”, explica um representante do INSS.
A devolução não será realizada diretamente nas contas dos beneficiários, como forma de proteger dados bancários e evitar novas fraudes
(“The refund will not be deposited directly into beneficiaries’ accounts, as a way to protect banking data and prevent new frauds.”)— Porta-voz do INSS
O governo federal também se preocupa com o financiamento do ressarcimento, considerando o uso de valores bloqueados das associações investigadas, que totalizam R$ 2 bilhões. Caso esses recursos sejam insuficientes, outras opções de financiamento serão exploradas dentro do orçamento da Previdência.
Os próximos passos incluem uma análise do impacto dessas devoluções na saúde fiscal do INSS e a potencial necessidade de solicitar ajuda ao Tesouro Nacional. Espera-se que a situação evolua, com mais detalhes surgindo conforme as evidências de fraude continuem a ser apuradas.
Fonte: (CNN Brasil – Economia)
