Brasília — InkDesign News — O Ministério da Fazenda voltou ao centro das atenções na última semana após a revogação parcial do decreto que aumentava as alíquotas do IOF, decisão que expôs politicamente o ministro Fernando Haddad em um momento delicado, marcado por críticas internas e externas ao governo.
Contexto político
A alteração no imposto sobre operações financeiras, o IOF, gerou um debate intenso que envolveu articulação no Congresso e mobilização interna no Palácio do Planalto. A oposição buscou não apenas a revogação parcial, mas a suspensão total do aumento das alíquotas, o que demandaria a aprovação da maioria em Câmara e Senado. A medida inicial previa um aumento da arrecadação de R$ 60 bilhões até o final do próximo ano, mas com o recuo, a estimativa foi reduzida em R$ 2 bilhões.
Na véspera do anúncio, uma reunião emergencial aconteceu no Palácio do Planalto, com a presença da ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, do chefe da Casa Civil, Rui Costa, e do secretário de Comunicação, Sidônio Palmeira, para avaliar os impactos políticos e econômicos da decisão. A medida atingia principalmente a tributação das transferências de ativos no exterior realizadas por fundos brasileiros, o que gerou preocupações no mercado financeiro por inviabilizar o setor.
Reações e debates
No mercado, o recuo foi comemorado, refletido na estabilidade do Ibovespa apesar do episódio. Analistas e gestores financeiros criticaram a proposta original, ressaltando que o aporte e a retirada dos valores são efetuados em reais e, portanto, não configurariam operações de câmbio para incidência do IOF.
“Não temos nenhum problema em corrigir rota, desde que o rumo traçado pelo governo seja mantido, de corrigir o rumo fiscal, cumprir as metas para a saúde financeira do Brasil”
— Fernando Haddad, Ministro da Fazenda
A crítica também veio do presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, que afirmou ter sido contrário à medida desde quando era secretário-executivo do Ministério da Fazenda. No entanto, elogiou a rapidez da revogação:
“A solução havia sido apresentada enquanto eu era secretário-executivo de Haddad e que, já naquela época, era contra a medida. Ainda assim, o Ministério da Fazenda anunciou a revogação das cobranças rapidamente.”
(“The solution was presented while I was executive secretary under Haddad, and at that time I was against the measure. Still, the Ministry of Finance quickly announced the revocation of the charges.”)— Gabriel Galípolo, Presidente do Banco Central
Desdobramentos e desafios
O episódio evidenciou a fragilidade política do ministro Fernando Haddad, que enfrenta resistência tanto dentro quanto fora do governo. No Congresso, a oposição segue pressionando por uma suspensão total do aumento das alíquotas, enquanto a equipe econômica reafirma o compromisso com o ajuste fiscal e as metas fiscais estabelecidas.
Além disso, o uso do IOF como ferramenta de arrecadação permanece contestado por operadores e autoridades econômicas, que preferem instrumentos menos voláteis para influenciar a economia. A crise provocou um embate entre objetivos fiscais e impactos no mercado financeiro e na base política do governo.
O futuro do imposto e sua aplicação sustenta-se sobre a capacidade de articulação política para aprovar ou ajustar medidas, bem como sobre a estabilidade fiscal do país, que permanece na mira das agendas governamentais e legislativas.
Fonte: (CNN Brasil – Política)
