Brasília — InkDesign News — A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), afirmou neste domingo (4) que a redução da jornada de trabalho 6×1 será uma das prioridades do governo junto ao Congresso Nacional, sinalizando avanço na pauta em prol do equilíbrio entre vida pessoal e trabalho no Brasil.
Contexto político
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que pretende extinguir a escala 6×1, que atualmente permite seis dias de trabalho seguidos por um dia de descanso na legislação trabalhista brasileira, foi protocolada há quase dois meses na Câmara dos Deputados. De autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), o texto propõe carga horária semanal de 36 horas, divididas em quatro dias de trabalho e três de descanso. A iniciativa, porém, ainda não teve despacho do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e deve começar sua tramitação pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), seguida por uma comissão especial antes de ir ao plenário.
O atual artigo constitucional permite até oito horas diárias e 44 horas semanais, configurando a jornada de 6×1. A proposta busca alterar este trecho para estabelecer uma jornada de 36 horas semanais, visando reduzir o esgotamento dos trabalhadores.
Reações e debates
Durante o Dia do Trabalhador, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou que o governo aprofundará o debate sobre o tema. “Está na hora do Brasil dar esse passo, ouvindo todos os setores da sociedade, para permitir um equilíbrio entre a vida profissional e o bem-estar de trabalhadores e trabalhadoras”, defendeu.
“Está na hora do Brasil dar esse passo, ouvindo todos os setores da sociedade, para permitir um equilíbrio entre a vida profissional e o bem-estar de trabalhadores e trabalhadoras.”
— Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente da República
Entretanto, a proposta encontra resistência dentro do Congresso, especialmente em alas de centro-direita que argumentam que mudanças na carga horária deveriam ser negociadas diretamente entre empregadores e empregados. Deputados do PSOL e do PT já admitem que o projeto deverá ser alterado para evitar maior oposição e conseguir avançar nas votações.
“O debate sobre o fim da escala 6×1, que limita a vida além do trabalho, será encaminhado junto às comissões pertinentes, para envolvermos a sociedade e todos os setores abrangidos pelo tema.”
— Gleisi Hoffmann, Ministra das Relações Institucionais
Desdobramentos e desafios
A PEC ainda precisa vencer obstáculos políticos e legislativos para ser aprovada. A comissão especial que analisará o tema deve enfrentar debates acirrados, especialmente sobre a manutenção da escala 4×3 (quatro dias de trabalho e três de descanso), que parte dos parlamentares considera excessiva. Caso aprovada, a mudança terá impactos significativos para trabalhadores e empregadores, podendo exigir adaptações nas relações de trabalho e na organização produtiva.
Além disso, o governo enfrenta o desafio de articular apoio suficiente e construir consenso entre diferentes forças políticas para aprovar a alteração constitucional. O tema também mobiliza setores da sociedade civil, sindicatos e especialistas, que acompanham o debate em busca de um equilíbrio que beneficie os trabalhadores sem prejudicar a economia.
Os próximos passos legislativos e a forma como a proposta será moldada nas comissões definirão o ritmo e as chances de aprovação da redução da jornada 6×1, sinalizando uma agenda do governo focada em mudanças estruturais nas relações de trabalho no Brasil.
Fonte: (CNN Brasil – Política)
