São Paulo — InkDesign News — O caso judicial entre Getty Images e Stability AI começou em Londres, em 9 de junho de 2025, e gira em torno da alegação de que a Stability AI utilizou imagens com direitos autorais da Getty sem permissão para treinar seus modelos de inteligência artificial.
Incidente e vulnerabilidade
O processo judicial considera que a Stability AI, desenvolvedora de sistemas de “inteligência artificial generativa”, coletou ilegalmente milhões de imagens da Getty, infringindo leis de direitos autorais. Getty argumenta que a Stability AI utilizou imagens de seu site, que foram extraídas por meio do conjunto de dados LAION-5B, que inclui bilhões de pares imagem-texto. Este conjunto de dados foi utilizado para treinar seu modelo Stable Diffusion, cuja função é criar novas imagens sintéticas a partir de comandos dos usuários.
Em sua defesa, a Stability AI admite ter utilizado algumas imagens da Getty, mas afirma que o treinamento ocorreu fora do Reino Unido, contestando as alegações de violação de direitos autorais e de marca registrada.
Impacto e resposta
A Getty observa que a produção de imagens pela Stable Diffusion não apenas copia partes significativas de seu conteúdo, mas, em algumas ocasiões, exibe marcas d’água da Getty. Além disso, se os usuários fornecem imagens da Getty como referência, as saídas da IA podem ser quase idênticas. Getty não está apenas buscando reparação por violação de direitos autorais, mas também por infração de marca registrada e direitos sobre bancos de dados. O advogado da Getty, Lindsay Lane, ressaltou que “o caso não é contra a tecnologia, mas contra a utilização de obras protegidas por direitos autorais ‘sem pagamento’”
“The case is not against technology, but against the use of copyrighted works ‘without payment’
(“o caso não é contra tecnologia, mas contra a utilização de obras protegidas por direitos autorais ‘sem pagamento’”)— Lindsay Lane, Advogado, Getty Images
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Mitigações recomendadas
A Stability AI, em sua defesa, argumenta que não utilizou as marcas registradas da Getty durante suas operações comerciais e que quaisquer semelhanças nas imagens geradas são acidentais, responsabilizando os usuários pelo conteúdo fornecido. A empresa, representada pelo advogado Hugo Cuddigan, considera a ação judicial uma “ameaça direta” à sua atividade e à da indústria de IA generativa
“a lawsuit is an overt threat to its business and the broader generative AI industry”
(“um processo é uma ameaça direta aos seus negócios e à indústria de IA generativa”)— Hugo Cuddigan, Advogado, Stability AI
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Os especialistas em propriedade intelectual afirmam que a decisão deste tribunal poderá oferecer um dos primeiros julgamentos significativos nas disputas de propriedade intelectual relacionadas à IA, definindo precedentes para o uso de materiais de entrada em modelos de IA.
O caso entre Getty Images e Stability AI pode ter impactos significativos para as indústrias criativas e de tecnologia. O futuro das práticas de uso de IA, especialmente nas áreas envolvendo direitos autorais, está em jogo, e os próximos passos para garantir a segurança jurídica nesse contexto são fundamentais.
Fonte: Hack Read – Segurança Cibernética
