Estevam Theóphilo nega envolvimento em trama golpista durante interrogatório no STF
Brasília — InkDesign News — O general Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, réu do núcleo 3 da trama golpista, confirmou em depoimento nesta segunda-feira (28) ter se encontrado com o ex-presidente Jair Bolsonaro em dezembro de 2022, desmentindo qualquer participação em atos de subversão ao regime democrático.
Contexto jurídico
O processo que envolve Estevam Theóphilo é parte de uma investigação mais ampla sobre tentativas de golpe de Estado no Brasil após as eleições de 2022, onde Jair Bolsonaro foi derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva. A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncias contra um grupo composto por nove militares e um policial federal, acusando-os de ações que visavam a desestabilização do governo eleito. A legislação aplicável inclui a Lei de Segurança Nacional e o Código Penal brasileiro, que tipificam crimes relacionados à conspiração e ao golpe.
Argumentos e precedentes
Durante seu interrogatório, Teóphilo afirmou que a reunião com Bolsonaro foi um “monólogo” do ex-presidente, no qual o buscou consolar após a derrota.
“Não me foi apresentado qualquer documento nem me foi proposto nenhuma coisa ilegal ou inconstitucional, de forma que eu pudesse aderir ou não, enfatizo isso aqui”, reiterou o general.
— Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, General
A PGR argumenta, por outro lado, que mensagens trocadas entre o tenente-coronel Mauro Cid e o tenente-coronel Bernardo Romão Correa Neto indicam uma disposição de Teóphilo em aderir a ações que poderiam implicar na tomada de poder. A defesa sustenta a falta de evidências concretas que liguem o general aos atos golpistas, destacando o depoimento do general Freire Gomes, que disse ter enviado Teóphilo ao encontro de Bolsonaro em seu lugar.
Impactos e desdobramentos
O desfecho deste caso pode ter implicações significativas sobre a credibilidade das Forças Armadas e o comportamento de seus membros em relação à democracia no Brasil. A resistência do general Freire Gomes em aderir ao complô é vista como um fator crucial para o insucesso dos planos golpistas. Além disso, a expectativa é que o julgamento possa iluminar as relações entre civis e militares na política brasileira e potencialmente levar a novas discussões sobre a legislação de segurança e o papel das Forças Armadas em um regime democrático. A comunidade jurídica observa atentamente para ver como a ênfase na inviabilidade de propostas ilegais poderá influenciar futuras avaliações legais.
Com o prosseguimento dos interrogatórios, o próximo passo no processo pode determinar não apenas a situação de Teóphilo, mas também moldar a narrativa em torno do que ocorreu nos dias que seguiram à eleição de 2022.
Fonte: (Agência Brasil – Justiça)
